O governador Flávio Dino anunciou, nesta
quinta-feira (20), o início do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, que
destinará R$ 558 milhões para aquecer a economia maranhense, gerando emprego e
renda aos maranhenses entre os meses de agosto e dezembro de 2020.
“O Plano Emergencial Celso Furtado é
vinculado a uma luta nacional para que o Governo Federal cumpra o papel que é
seu de gestor da política econômica. Representa um esforço de várias fontes de
recursos para que nós possamos cumprir o objetivo de zerar o efeito recessivo
da pandemia do coronavírus. A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre
agosto e dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao
alcançado nesse mesmo período, no ano anterior”, assegurou o governador.
Infraestrutura
e Educação
Serão destinados R$ 219 milhões para
recuperação e construção de rodovias estaduais, além de ampliação de avenida,
reformas e modernização do Porto do Itaqui e manutenção de prédios públicos.
Em obras educacionais serão investidos R$
144 milhões em reformas de prédios escolares, construção de IEMA’s e ampliação
da UEMA.
Saúde/Cultura,
Esporte e Lazer
Na Saúde, são R$ 31 milhões para construção
de policlínicas nos municípios de Santa Inês, Açailândia, Presidente Dutra,
além do início das obras do Socorrão de Imperatriz, Hospital de Alcântara e
Hospital Humberto Coutinho, em São Luís.
Serão destinados R$ 79 milhões para
construção e reforma de praças, obras esportivas, espaço de lazer para
crianças, além de editais do setor cultural e implementação de leis de
incentivo à cultura.
Meio
Ambiente e Habitação
Projetos de novos parques ambientais,
editais do programa Maranhão Verde, ações de combate aos incêndios florestais receberão
R$ 36 milhões e na área de habitação serão investidos R$ 10 milhões com a nova
fase do Cheque Minha Casa, que destinará 2 mil cheques, cada um no valor de R$
5 mil para melhorias e reformas habitacionais.
Segurança
e Agricultura
Para a modernização da segurança pública,
em todo o estado serão viabilizados R$ 20 milhões.
Na Agricultura, Agricultura Familiar e
Pesca serão destinados R$ 12 milhões para compras de produtos, projetos de
assistência técnica, regularização fundiária, pesca, aquicultura, equipamentos
e sementes para a Agricultura.
Mais
Renda e Economia Solidária
Para a aquisição de equipamentos destinados
aos microempreendedores individuais do programa Mais Renda, o Governo investirá
R$ 4 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à aquisição de produtos, editais
para compra de produtos de ações sociais e mutirões Rua Digna.
O plano homenageia Celso Furtado, por sua
preocupação pioneira com o desenvolvimento do Nordeste, mediante a criação da
Sudene.
“Celso Furtado completaria 100 anos este
ano. Dentre tantos legados, ele dissertou sobre a importância do Maranhão para
a economia do Nordeste, ainda nos anos 50”, disse o governador.
Os recursos utilizados no Plano Emergencial
de Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, EMAP, Fundo Escola
Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional
de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society.
Além dos investimentos em compras e obras
públicas, o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e
desconto em multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa
Emprego Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.
“No ano que vem desejamos lançar a segunda
fase do plano. Empenharemos todos os nossos esforços para a concretização
dessas metas. Estamos falando de dezenas de empresas trabalhando nessas obras,
com milhares de trabalhadores que trabalharão diretamente no setor da
construção civil. Estamos falando de compras, de estimulo à economia solidária.
Um pacto nacional pelo emprego, esta é a agenda do Brasil”, concluiu o
governador.
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