Um dia após o Plano Mais IDH ser laureado no Prêmio Excelência em Competividade, como ‘Destaque de Boas Práticas’, o Maranhão volta a surpreender, desta vez com uma medida essencial para estimular o empreendedorismo em tempos de pandemia.
Nesta sexta-feira, 18, durante coletiva de imprensa, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou isenção de taxas para abertura de novas empresas no Estado. Com o anúncio, o Maranhão passa a ser um dos primeiros estados brasileiros a implementar esse tipo de benefício, ao lado apenas de estados como São Paulo e Pará.
A medida já passa a ter validade a partir da próxima segunda-feira, 21 de setembro, se estende até o dia 19 de novembro. Mas de acordo com o governador, esse prazo poderá ser ampliado.
“Somos um dos primeiros estados a fazer [a isenção] e vamos analisar se podemos prorrogar ou não, de acordo com os resultados”, antecipou Dino.
A expectativa do Executivo Estadual é que a medida que garante taxa zero na abertura de empreendimentos, auxilie na criação de cerca de 3 mil novas empresas no Maranhão. A isenção de taxas vai beneficiar desde o Empresário Individual (EI) até a Sociedade Cooperativa.
A isenção deve fortalecer ainda mais a abertura de novas empresas no Maranhão, estado que conseguiu bater recordes na criação de novos negócios, apesar das restrições impostas pela crise sanitária. Mesmo com a pandemia de Covid-19, de janeiro a agosto de 2020, a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) registrou a abertura de 27.999 novas empresas. Em julho o estado alcançou um número recorde, com 4.139 novos empreendimentos.
Veja abaixo as taxas abonadas para cada tipo jurídico de empreendimento:
Empresário Individual (EI) – R$ 133,00
Empresa Limitada (LTDA) – R$ 304,00
Empresário Individual por Responsabilidade
Limitada (EIRELI) – R$ 214,00
Sociedade Anônima (S/A) – R$ 557,00
Sociedade Cooperativa – R$ 557,00
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