O Ministério Público
do Maranhão ofereceu, nessa quarta-feira (17), denúncia contra cinco policiais
militares do Serviço Velado da Polícia Militar, no município de São Luís
Gonzaga, em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do
Nascimento Silva, conhecido como “Marquinhos”, e José de Ribamar Neves Leitão,
conhecido como “Riba”, nos dias 1° e 2 de fevereiro.
A denúncia, formulada
pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, é baseada no
inquérito policial nº 01/2021, da Superintendência Estadual de Homicídios e
Proteção à Pessoa, da PM. Foram denunciados os integrantes do 15°
Batalhão Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino
Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos
Santos.
Crimes
Em 1° de fevereiro,
“Riba” estava na fazenda do genro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na
zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o
policial o convidou para ir buscar ração para carneiros.
Ao invés disso, a
vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local,
os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto
furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.
Tortura
Gilberto deu um golpe
chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na
vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.
Francisco colocou um
pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os
sentidos. Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um
veículo.
Os denunciados
foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no
mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do
furto.
Os acusados levaram
as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi
agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou
com os dois pés no peito da vítima.
Gilberto e Francisco
começaram a despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os outros
policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.
Com uma camisa
enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no
rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.
Simulação
Os policiais
decidiram simular um confronto visando afastar suas responsabilidades com
relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no
povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do
Maranhão.
Retiraram o corpo de
“Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o
cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.
Francisco entregou a
arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o
sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários
disparos em direção a “Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de
“Marquinhos”.
Com o objetivo de
simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de
Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.
Os policiais
perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia
seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural
até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8
do mesmo mês.
Pedidos
O Ministério Público
requer a condenação dos policiais pelos crimes de falta de comunicação de
prisão, tortura, tortura com resultado de morte, tentativa de homicídio e
ocultação de cadáver. Também solicita que os denunciados sejam obrigados a
indenizar José de Ribamar Neves Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do
Nascimento Silva em decorrência dos crimes.
Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16 anos e seis meses a 43 anos de detenção.
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