A Promotoria de Justiça de São Luís
Gonzaga recorreu, na última quarta-feira (24), ao Tribunal de Justiça do
Maranhão, pedindo a manutenção da prisão preventiva dos policiais militares do
Serviço Velado Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique
Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.
Os integrantes do 15° Batalhão de
Polícia Militar foram denunciados em função dos crimes cometidos contra as
vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”)
e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de
fevereiro.
Na decisão de pronúncia, o juiz Diego
Duarte de Lemos revogou a prisão dos acusados, determinando medidas cautelares
como o comparecimento mensal em juízo, a proibição de contato com vítimas e
testemunhas do processo e a monitoração eletrônica pelo prazo de 120 dias.
No recurso, o promotor de justiça
Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho observa que a prisão foi decretada após
exaustiva análise dos fatos, para assegurar a garantia da ordem pública e por
conveniência da instrução criminal. “Da análise do presente caso, não se
verifica a comprovação de qualquer alteração fática a ensejar a falta de motivo
para a subsistência das prisões preventivas”, afirma.
O membro do MPMA lembra que o crime
de ocultação de cadáver demonstra a motivação dos réus em alterar a cena do
crime para montar uma versão diferente dos fatos, que pudesse favorecê-los.
“Caso soltos, por se tratar de
agentes estatais, poderão intimidar e ameaçar testemunhas, atrapalhar as
investigações de diversas formas, o que dificultaria o esclarecimento dos fatos
perante o juízo competente”, alerta Rodrigo de Carvalho.
Crimes
 |
O lavrador "Riba" escapou da morte e é a
principal testemunha do assassinato do comerciante "Marquinho" |
Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na
fazenda do sogro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do
município de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o chamou
para ir buscar ração para carneiros.
Ao invés disso, a vítima foi levada a
um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais
começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto furto de
carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.
Tortura
Gilberto deu um golpe chamado
“telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e
Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.
Francisco colocou um pano e começou a
jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser
reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um veículo.
Os denunciados foram ao
estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo
veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.
Os acusados levaram as vítimas ao
loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi agredido a
socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os
dois pés no peito da vítima.
Gilberto e Francisco começaram a
despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os outros policiais
seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.
Com uma camisa enrolada na mão,
Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima,
que parou de respirar e foi a óbito.
Simulação
Os policiais decidiram simular um
confronto visando a afastar suas responsabilidades com relação à morte de
“Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos
Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Retiraram o corpo de “Marquinhos” do
veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e
Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.
Francisco entregou a arma para
Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu
correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a
Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de “Marquinhos”.
Com o objetivo de simular o confronto
policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi
testemunhado por “Riba”.
Os policiais perseguiram a vítima
durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. “Riba”
passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa
do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.
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