O assassinato só não foi
consumado porque um vizinho impediu as agressões. A pena para o crime é de 12 a
30 anos de prisão, de acordo com o Código Penal.
A Denúncia foi proposta pela
titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Açailândia, Fabiana Santalucia
Fernandes, que teve como base as investigações da Polícia Civil.
A promotora de justiça ressalta
que os delitos cometidos pelos acusados são tipificados como tentativa de
homicídio triplamente qualificado, já que tentaram asfixiar a vítima por motivo
torpe, dificultando sua defesa, o que não levou à morte do jovem porque houve
interferência.
Gabriel Nascimento foi abordado
pelos agressores, sob a alegação de que o confundiram com um criminoso.
Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Costa Vidal abordaram e agrediram o rapaz
por acharem que ele estivesse furtando o próprio carro.
Após diversas agressões e
tentativas da vítima de explicar que o carro era dele, um dos vizinhos
interveio e confirmou a versão de Gabriel, esclarecendo, inclusive, que ele era
morador do local. Jhonnatan Silva e Ana Paula Costa, no entanto, só cessaram as
agressões após o vizinho insistir várias vezes na defesa da vítima.
“Os agressores perguntaram à
vítima o que ele estava fazendo. Em vez de ao menos tentar confirmar as
informações, passaram a desferir covardemente diversos empurrões, socos e chutes
contra ele, tentando claramente matá-lo por motivo torpe, fulcrado em
preconceito de raça/cor, com emprego de asfixia e mediante recurso que
dificultou sua defesa. Estas condutas configuram crime triplamente
qualificado”, ressalta a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.
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