Com 100% da frota de ônibus
paralisada por iniciativa dos rodoviários de São Luís, a Justiça do Trabalho
realiza, na tarde desta quarta-feira (30), a partir das 15h, na sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), nova audiência de
mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no
Estado do Maranhão (Sttrema) e o Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de São Luís (SET).
O objetivo é buscar um acordo para encerrar a greve deflagrada no dia 16 de fevereiro, suspensa no dia 19 de
fevereiro, com 60% da frota de ônibus em funcionamento, e retomada nas
primeiras horas desta terça-feira (29).
A audiência, convocada pela
desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, também deve contar com a presença
de representantes do município de São Luís e da Agência de Mobilidade Urbana
(MOB).
Nenhum ônibus circulou na Grande São
Luís desde as primeiras horas desta terça-feira (29). Por falta de acordo entre
rodoviários e empresários, foi deflagrada, pela segunda vez neste ano de 2022,
a paralisação total da frota, que estava operando de forma reduzida após decisão
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).
O Sindicato dos Rodoviários do
Maranhão informou que a paralisação geral da categoria foi mantida por falta de
avanço nas negociações entre empresários e os trabalhadores Rodoviários.
O movimento grevista dos
trabalhadores já dura 43 dias. A entidade explica que, durante esse período,
cumpriu as decisões judiciais, mantendo inclusive, o mínimo de 60% da frota de
ônibus em operação em toda a Grande São Luís. Na última audiência de conciliação,
no TRT-MA, em 18 de março de 2022, a questão foi encaminhada para julgamento,
já que mais uma vez, não houve entendimento entre as partes.
Com a nova paralisação total, a desembargadora
Márcia Andrea Farias da Silva, voltou a determinar a manutenção de 60% da frota
de ônibus em funcionamento durante greve de rodoviários. Nenhum ônibus está
circulando na Grande São Luís. O Sindicato dos Rodoviários afirmou que, mesmo
com a decisão, vai manter a paralisação.
Segundo a desembargadora, evidenciado
o descumprimento flagrante da ordem judicial, no poder-dever de reestabelecer
a ordem, utilizou-se dos meios
coercitivos legais e legítimos de que dispõe, determinando, na segunda-feira
(28), em ação ajuizada pelo Município de São Luís, a execução da multa
previamente estabelecida, no valor de 50 mil por dia, em conta bancária do
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão e do
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís até que seja
garantida à população a circulação do percentual de 60% da frota de ônibus na
Região Metropolitana de São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de
Ribamar) durante a greve dos rodoviários. Ainda segundo a decisão, a categoria
não pode realizar operação tartaruga, catraca livre, piquetes, entre outras.
Última audiência
O Sttrema e o SET se reuniram pela
última vez em uma audiência de conciliação no dia 18 de março, no Tribunal
Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Conduzida pelo presidente do TRT-MA,
desembargador Francisco José Carvalho Neto, e contando ainda com a presença de
representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da SMTT e do Estado, através
da MOB, a audiência foi encerrada sem acordo: de acordo com o Sttrema, os
empresários não trouxeram nenhuma outra contraproposta e a Prefeitura de São Luís
não apresentou alternativas.
Durante o encontro, o desembargador
Francisco José Carvalho Neto quis entender os motivos que levaram o Município a
praticar reajuste de R$ 0,20 centavos nas tarifas, já que encareceu o valor das
passagens, mas não conseguiu, minimamente, resolver o impasse entre rodoviários
e patrões.
Percentuais de reajustes para os
rodoviários foram cogitados durante a audiência pelo presidente do TRT-MA, mas
o SET alegou não ter condições de atender as reivindicações e o Município, por
sua vez, afirmou que não teria como apresentar uma outra proposta.
Greve iniciada em fevereiro
Os rodoviários de São Luís
deflagraram uma greve geral do transporte público da Grande Ilha de São Luís
nas primeiras horas do dia 16 de fevereiro. O Sttrema alega que não chegou a um
acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET): além
do reajuste de 15% nos salários, os rodoviários reivindicam um
ticket-alimentação de R$ 800, inclusão de um dependente no plano de saúde,
regularização dos salários atrasados e emprego assegurado para os cobradores de
ônibus.
Na semana anterior ao início da
greve, em audiência no Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT- MA), os
empresários fizeram uma proposta para os trabalhadores de conceder reajuste
salarial de 5%, mediante a demissão de todos os cobradores do sistema. A
proposta foi considerada desrespeitosa pela categoria, que alega que o
percentual oferecido não chega nem próximo das perdas inflacionárias sofridas
no decorrer do último ano e que está fora de cogitação qualquer possibilidade
de demissão de trabalhadores do sistema.
Suspensão da greve
O Sindicato dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) confirmou, em
Assembleia Geral realizada no dia 19 de fevereiro, a suspensão da greve no
transporte público da Grande Ilha de São Luís. Em ofício encaminhado ao
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e
assinado pela advogada Valuzia Maria Cunha Santos, o Sindicato dos Rodoviários
disse que continuará buscando a solução dos conflitos sobre reajuste salarial e
solicitou uma reunião com o SET.
A nota do Sindicato dos Rodoviários
repudiou ainda a ação de guardas municipais, que conduziram três membros da
diretoria do Sttrema para a Superintendência da Polícia Federal no dia 19 de
fevereiro. "Esses agentes públicos não possuem poder de polícia. A
atividade deles se resume a segurança patrimonial municipal, o que não era o
caso", criticou o sindicato.
Aumento no preço das passagens
Um novo aumento no preço das
passagens do transporte coletivo urbano da capital maranhense foi anunciado no
dia 25 de fevereiro, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São
Luís (SMTT). O aumento anunciado foi de R$ 0,20 no preço das tarifas das linhas
não integradas e integradas.
Com o novo aumento no preço das
passagens do transporte público coletivo, a tarifa das linhas não integradas
(aquelas que não entram nos terminais) passou a ser de R$ 3,40, e as integradas
passaram para R$ 3,90. O reajuste começou a valer no dia 27 de fevereiro.
Auxílio prorrogado
No dia 14 de fevereiro, o prefeito
Eduardo Braide anunciou a prorrogação, por mais dois meses, do auxílio
emergencial ao setor do transporte público da capital. Ficou acertado repasses nos
meses de fevereiro e março nos valores de R$ 2,5 milhões (auxílio direto) e
mais R$ 1,5 milhão, por meio do programa “Cartão Cidadão”.
A prorrogação foi efetivada no início
do mês de fevereiro, segundo a Prefeitura de São Luís. O auxílio emergencial ao
setor do transporte público foi anunciado no fim de 2021.
O povo ludovicense merece é sofrer pra deixar de ser tão pacífico e conformado com essa situação do transporte coletivo !
ResponderExcluirSe aumentar o preço da passagem o povo deveria fazer uma greve, será a vez do povo ir pras ruas protestar contra esses vereadores e prefeitos que não fazem nada, são políticos que só querem mamar nas tetas gordas do setor público. A população tem que dxigir onibus novos, lata velha chegando na parada ninguém entra, esses tem que ir pro lixo.
ResponderExcluirMeu amigo parece que ninguém mais se revolta com nada e vai vivendo uma vida miserável até o dia da morte!
ExcluirDigo pra esse povo de São Luís uma coisa: "Quem não luta sofre!"