Rodoviários e empresários buscam solução para a greve de ônibus em nova audiência no TRT nesta quarta-feira (30)

Com 100% da frota de ônibus paralisada por iniciativa dos rodoviários de São Luís, a Justiça do Trabalho realiza, na tarde desta quarta-feira (30), a partir das 15h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), nova audiência de mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O objetivo é buscar um acordo para encerrar a greve deflagrada no dia 16 de fevereiro, suspensa no dia 19 de fevereiro, com 60% da frota de ônibus em funcionamento, e retomada nas primeiras horas desta terça-feira (29).

A audiência, convocada pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, também deve contar com a presença de representantes do município de São Luís e da Agência de Mobilidade Urbana (MOB).

Nenhum ônibus circulou na Grande São Luís desde as primeiras horas desta terça-feira (29). Por falta de acordo entre rodoviários e empresários, foi deflagrada, pela segunda vez neste ano de 2022, a paralisação total da frota, que estava operando de forma reduzida após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que a paralisação geral da categoria foi mantida por falta de avanço nas negociações entre empresários e os trabalhadores Rodoviários.

O movimento grevista dos trabalhadores já dura 43 dias. A entidade explica que, durante esse período, cumpriu as decisões judiciais, mantendo inclusive, o mínimo de 60% da frota de ônibus em operação em toda a Grande São Luís. Na última audiência de conciliação, no TRT-MA, em 18 de março de 2022, a questão foi encaminhada para julgamento, já que mais uma vez, não houve entendimento entre as partes.

Com a nova paralisação total, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, voltou a determinar a manutenção de 60% da frota de ônibus em funcionamento durante greve de rodoviários. Nenhum ônibus está circulando na Grande São Luís. O Sindicato dos Rodoviários afirmou que, mesmo com a decisão, vai manter a paralisação.

Segundo a desembargadora, evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, no poder-dever de reestabelecer a  ordem, utilizou-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, determinando, na segunda-feira (28), em ação ajuizada pelo Município de São Luís, a execução da multa previamente estabelecida, no valor de 50 mil por dia, em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís até que seja garantida à população a circulação do percentual de 60% da frota de ônibus na Região Metropolitana de São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) durante a greve dos rodoviários. Ainda segundo a decisão, a categoria não pode realizar operação tartaruga, catraca livre, piquetes, entre outras.

Última audiência

O Sttrema e o SET se reuniram pela última vez em uma audiência de conciliação no dia 18 de março, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Conduzida pelo presidente do TRT-MA, desembargador Francisco José Carvalho Neto, e contando ainda com a presença de representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da SMTT e do Estado, através da MOB, a audiência foi encerrada sem acordo: de acordo com o Sttrema, os empresários não trouxeram nenhuma outra contraproposta e a Prefeitura de São Luís não apresentou alternativas.

Durante o encontro, o desembargador Francisco José Carvalho Neto quis entender os motivos que levaram o Município a praticar reajuste de R$ 0,20 centavos nas tarifas, já que encareceu o valor das passagens, mas não conseguiu, minimamente, resolver o impasse entre rodoviários e patrões.

Percentuais de reajustes para os rodoviários foram cogitados durante a audiência pelo presidente do TRT-MA, mas o SET alegou não ter condições de atender as reivindicações e o Município, por sua vez, afirmou que não teria como apresentar uma outra proposta.

Greve iniciada em fevereiro

Os rodoviários de São Luís deflagraram uma greve geral do transporte público da Grande Ilha de São Luís nas primeiras horas do dia 16 de fevereiro. O Sttrema alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET): além do reajuste de 15% nos salários, os rodoviários reivindicam um ticket-alimentação de R$ 800, inclusão de um dependente no plano de saúde, regularização dos salários atrasados e emprego assegurado para os cobradores de ônibus.

Na semana anterior ao início da greve, em audiência no Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT- MA), os empresários fizeram uma proposta para os trabalhadores de conceder reajuste salarial de 5%, mediante a demissão de todos os cobradores do sistema. A proposta foi considerada desrespeitosa pela categoria, que alega que o percentual oferecido não chega nem próximo das perdas inflacionárias sofridas no decorrer do último ano e que está fora de cogitação qualquer possibilidade de demissão de trabalhadores do sistema.

Suspensão da greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) confirmou, em Assembleia Geral realizada no dia 19 de fevereiro, a suspensão da greve no transporte público da Grande Ilha de São Luís. Em ofício encaminhado ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e assinado pela advogada Valuzia Maria Cunha Santos, o Sindicato dos Rodoviários disse que continuará buscando a solução dos conflitos sobre reajuste salarial e solicitou uma reunião com o SET.

A nota do Sindicato dos Rodoviários repudiou ainda a ação de guardas municipais, que conduziram três membros da diretoria do Sttrema para a Superintendência da Polícia Federal no dia 19 de fevereiro. "Esses agentes públicos não possuem poder de polícia. A atividade deles se resume a segurança patrimonial municipal, o que não era o caso", criticou o sindicato.

Aumento no preço das passagens

Um novo aumento no preço das passagens do transporte coletivo urbano da capital maranhense foi anunciado no dia 25 de fevereiro, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT). O aumento anunciado foi de R$ 0,20 no preço das tarifas das linhas não integradas e integradas.

Com o novo aumento no preço das passagens do transporte público coletivo, a tarifa das linhas não integradas (aquelas que não entram nos terminais) passou a ser de R$ 3,40, e as integradas passaram para R$ 3,90. O reajuste começou a valer no dia 27 de fevereiro.

Auxílio prorrogado

No dia 14 de fevereiro, o prefeito Eduardo Braide anunciou a prorrogação, por mais dois meses, do auxílio emergencial ao setor do transporte público da capital. Ficou acertado repasses nos meses de fevereiro e março nos valores de R$ 2,5 milhões (auxílio direto) e mais R$ 1,5 milhão, por meio do programa “Cartão Cidadão”.

A prorrogação foi efetivada no início do mês de fevereiro, segundo a Prefeitura de São Luís. O auxílio emergencial ao setor do transporte público foi anunciado no fim de 2021.