Empresas participantes de certames pertenciam a um
mesmo núcleo familiar
A Polícia Federal deflagrou nesta
quarta-feira, 24, nos municípios de Imperatriz/MA e São Luís/MA, a Operação
Esconso. O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por promover
fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.
Durante as investigações, foram
constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação
que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de
camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal
de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz no ano de 2020.
Diligências indicaram que as
empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de
empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas
empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de
Imperatriz.
Ademais, uma das empresas
participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem
mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.
Esta ação é um desdobramento da
Operação Recôndito, deflagrada em março de 2021, com objetivo de investigar
fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de
Imperatriz.
Estão sendo cumpridos 9 mandados
de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da
Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia
Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas
diligências.
Os investigados poderão
responder por associação criminosa, corrupção passiva, e ativa, fraude à
licitação, peculato e omissão em prestação de contas eleitoral. As penas podem
chegar a 36 anos de prisão.
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