Indicado
pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ministério da Justiça
e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tem como objetivo à
frente da pasta o que ele e petistas classificam como “desbolsonarizar” a
Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, em outro
foco de ação, Dino pretende revogar decretos de armas assinados pelo atual
governo.
Mesmo
antes de ser confirmado no cargo nesta sexta-feira, 9, Dino, 54 anos, já falava
e atuava como se fosse o dono da cadeira. Em uma entrevista recente à BBC, ele
chegou a afirmar que uma das metas da pasta era acabar com “práticas ilícitas”
dentro das corporações – e não perseguir desafetos.
O
principal foco é a Polícia Rodoviária Federal, que vem se militarizando há mais
de dez anos – seus cursos de treinamento estão cada vez mais alinhados aos de
policiamento ostensivo da Polícia Militar e do próprio Exército. Durante o
governo Jair Bolsonaro, a “bolsonarização” chegou à cúpula da PRF.
O
diretor-geral da instituição, Silvinei Vasques, pediu votos ao presidente em
meio às eleições. Acabou investigado pela suspeita de interferir no processo
eleitoral quando viaturas intensificaram fiscalizações de veículos,
especialmente no Nordeste, reduto lulista, durante o segundo turno.
Já
na Polícia Federal, como mostrou o Estadão, Bolsonaro também mexeu em mais de
20 cargos de delegados, desde a cúpula até as superintendências nos Estados. Há
um clima entre delegados de que o bolsonarismo e uma onda de ofensivas do
Judiciário contra operações policiais têm inibido o andamento de investigações.
Operação Lava Jato
Dino
terá ainda a tarefa de tornar o órgão independente, mas também vai lidar com
pressões internas de petistas e aliados caso operações atinjam políticos
governistas. Este é um dos motivos, por exemplo, de críticas internas do PT ao
ex-ministro José Eduardo Cardozo.
Para
petistas, Cardozo não se empenhou para conter a Operação Lava Jato, que atingiu
os quadros mais importantes do partido e levou Lula a prisão, e paga um preço
político por isso.
No
auge da Lava Jato, Dino defendeu, em entrevista ao The Intercept, que a
esquerda não desistisse de encampar pautas de combate à corrupção, e, apesar de
crítico a Sérgio Moro e aos procuradores, reconhecia que a investigação revelou
um grande esquema de irregularidades.
O
nome do novo ministro não encontra forte resistência na PF, mas frustra anseios
de delegados em antigas pautas corporativas. Um encontro com os delegados
federais ainda não aconteceu. Dino, no entanto, afirmou, em entrevista ao
portal Metrópoles, por exemplo, ser contra a autonomia administrativa e
orçamentária do órgão.
O
Estadão apurou que delegados tentarão novamente emplacar esta mudança, e
levarão outras demandas ao ministro, como a de estabelecer um mandato para o
diretor-geral do órgão o incremento do orçamento para 2023, além de
recomposições salariais.
Derrotas nas indicações ao Judiciário
Além
de ser o principal porta-voz do grupo de transição sobre assuntos de Justiça,
Dino mergulhou em articulações no Senado logo após as eleições darem a vitória
a Lula. O senador eleito se empenhou para que o Senado adiasse indicações do
presidente Bolsonaro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), às agências
reguladoras e embaixadas. Foi frustrado em todas estas frentes e não ganhou
apoio expressivo nem entre senadores petistas.
Parte
do sonho de Dino envolvia segurar ao máximo as listas do Judiciário para que
Lula trocasse um dos dois nomes indicados por Bolsonaro e substituisse por seu
amigo, o desembargador federal Ney Bello, ex-assessor do ministro Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal.
Mas,
como o próprio senador disse ao Estadão, o “debate no Senado é maior do que
apenas as vagas na Justiça”. “Há agências reguladoras, embaixadas, etc”. A
estratégia também foi frustrada, e o Senado votou e aprovou dezenas de nomes de
Bolsonaro para cargos nestes órgãos. Eles terão mandato de até quatro anos.
Revogações de decretos de armas
Durante
a transição, no último mês, Dino também anunciou que se empenhará para revogar,
o quanto antes, decretos de Bolsonaro e medidas que mexeram nas atribuições de
órgãos de investigação. Entre as prioridades, está a derrubada da
flexibilização do porte e da posse de armas. E, também, o decreto que ampliou a
competência da Polícia Rodoviária Federal para participar de operações de
investigação.
Após
a mudança, feita pelo ex-ministro Sérgio Moro, a PRF já se envolveu em dois
episódios que terminaram em tiroteios e suspeitos mortos. Uma delas, em Minas
Gerais, teve 26 vítimas.
‘Grande escolha’, diz coordenador do
Grupo Prerrogativas
Colega
de Dino no Grupo de Transição sobre temas de Justiça, o coordenador do Grupo
Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, afirmou ao Estadão que o senador é uma
“grande escolha”, de “espírito público”.
“Um
dos grandes desafios será desbolsonarizar a PF e PRF, estabelecer medidas para
garantir acesso à Justiça, fortalecendo as defensorias públicas, e criando
políticas de Justiça racial. Tem também o desafio de revogar os decretos
bolsonaristas que armaram a população civil. E tem o desafio de enfrentar os
corporativismo do MP e das instituições. Oxigenar o conselho nacional do MP,
estimular não ter compromisso com lista para procurador geral”, afirmou.
Perfil
Aos
54 anos, Flávio Dino é advogado de formação e iniciou a vida profissional e
política como Juiz Federal no Maranhão. Na magistratura, foi presidente da
Associação de Juízes Federais. Até hoje mantém uma relação com os togados. Foi
diretor do Instituto de Direito Brasiliense, faculdade fundada pelo ministro
Gilmar Mendes, e é irmão do subprocurador-geral da República Nicolao Dino, que
figurou recentemente em listas da Associação Nacional dos Procuradores da
República (ANPR) para o cargo de Procurador-Geral da República.
Nos
últimos tempos, Lula não indicou mais se escolheria ou não o sucessor de
Augusto Aras a partir dos critérios da lista. Dino é um interlocutor para que
este critério não seja descartado, como defendem aliados de Lula.
Elegeu-se
pela primeira vez, em 2006, ao cargo de deputado federal pelo PC do B do
Maranhão, e passou pela presidência da Embratur no governo Dilma Rousseff.
Adversário da família do ex-presidente José Sarney (MDB), elegeu-se governador
do Maranhão em 2014, e foi reeleito; migrou para o PSB e conquistou uma vaga ao
Senado no último pleito.
Entre
seus maiores feitos no Estado que sofre para fechar as contas, mas é abastecido
de verbas federais, estão investimentos pesados na Educação. Um professor
público maranhense passou a ter piso salarial de R$ 6,3 mil. Índices de
Educação também tem apresentado melhora no Estado.
A PORCARIA DA SELEÇÃO TEVE O CASTIGO MERECIDO KKKKKKK...FORAM JOGAR O GATINHO DAQUELA FORMA NO CHÃO E OLHA O RESULTADO...KKKKK...CASTIGO DIVINO.KKKKKKKKK
ResponderExcluirEstamos vivendo os bons tempos de jogar as porcarias que o povo ignorante e abestado foi adestrado a admirar e até idolatrar. Fora Bosta😂😂
ResponderExcluirNeymar se acovardou igual ao Bozo.
ResponderExcluirMinistro bom, tem que investigar a família Bostanaro.
ResponderExcluirA era tenebrosa está chegando ao fim. Fora Bolsocaro.
ResponderExcluir21 dias pra acabar esse pesadelo chamado Bozo.
ResponderExcluirFim das trevas tá chegando, 2023 é Lula no poder. Brasil.
ResponderExcluirNinguém conseguira tirar o apoio das Forças Armadas e Policiais ao nosso eterno presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO...jamais o PT conseguirá nos curvar ...FORA PT !!!
ResponderExcluirEita, esse aí destruiu o Estado agora vai contribuir com a destruição do Brasil. Já imaginava que o nível de ministros do Ladrão ia ser esse.
ResponderExcluirSó tá faltando confirmar José Dirceu em alguma pasta
ResponderExcluirSó lembro quando esse Dino pediu propina de R$400.000,00 pra defender projetos da Odebrecht
ResponderExcluirBons ministros escolhidos por Lula.
ResponderExcluirDino pediu propina de R$400.000,00 pra defender projetos da Odebrecht
ExcluirQuando era Deputado Federal
ExcluirBolsolouco nunca mais.
ResponderExcluirhttps://www.youtube.com/watch?v=GabWB4jdYKY
ResponderExcluirhttps://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/flavio-dino-e-citado-em-delacao-da-odebrecht-e-diz-ser-inocente.ghtml
ResponderExcluirKkkkk. Como esses bostanaristas são idiotas . Ainda iludidos com o Bozo que agora, aposentado com salário de R$ 35.000,00 por ter sido eleito pelo RJ( logicamente com ajuda das milícias cariocas) por 05 vezes Deputado federal, mais o salário de R$ 6.000,00 como capitão reformado do exército( pois pegou a pena de passagem para reserva remunerara por indignidade do serviço ativo) e mais mansão em Brasília que ele mesmo escolheu ( ele gosta de mansão) paga pelo nosso bolso( já que o partido quem vai pagar), ele morrendo de preocupado com os bostanaristas que estão pegando covid, sol e chuva na porta dos quartéis e ainda pegando chifre em casa 😂😂😂
ResponderExcluirGoverno Bozo pediu propina 1 dolar por vacina, 1,5 bilhões de vacinas haja dinheiro.
ResponderExcluirEsse foi o maior caso de corrupção do Governo Bozo. Uma suposta propina que nunca foi paga
ExcluirQual as grandes obras do governo Bolsonaro, me citem uma pra cada ano.
ResponderExcluirGaranto que foram mais que dois governos da Dilma, pesquisa lá
ExcluirPastore com ouro, 51 mansões.
ResponderExcluirkkkkk A mesma narrativazinha empurrada pela esquerda que engana vcs.
ExcluirVerdade, pastores ganharam muito ouro.
ExcluirFlávio Dino, altamente criticado nacionalmente por ser um comunista capitalista kkkkk e ainda deixou o Estado com os piores índices do Brasil, com a pobreza maior ainda que nos tempos dos Sarneys
ResponderExcluirTeu cibió!
ExcluirO cidadão acima tá falando a verdade corno safado...essa maldição deixou o Maranhão na miséria.
ExcluirMaior caso de corrupção no Brasil foi o orçamento secreto, compra de votos descaradamente.
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