Foi determinado o bloqueio judicial das
contas bancárias dos CPFs de 13 pessoas envolvidas nas fraudes identificadas.
A
Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária),
deflagrou, na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Balaio, com o fim de
desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens
ilícitas decorrentes de fraudes em benefícios da espécie pensão por morte.
A
ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados
judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Teresina, e cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.
No
decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão
por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes
indícios de fraude.
O
prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estimase,
ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa
destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base
na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se
menor.
Ainda
a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias
dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas,
alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.
As
investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente
em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí,
fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e
direcionamento dos requerimentos de concessão.
Os
investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção
de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.
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