Um dia após prisão, homem que foi flagrado se masturbando dentro de ônibus é solto durante audiência de custódia em São Luís

 

José Luís Cardona, de 27 anos, que foi flagrado mostrando o pênis e se masturbando dentro de um ônibus , em São Luís, foi solto nesta quarta-feira (21), um dia após ser preso pelo crime.

A concessão da liberdade provisória veio após uma decisão da juíza de Direito Auxiliar da Entrância Final, Manuella Viana dos Santos, durante audiência de custódia.

Na decisão, a juíza disse que o crime é grave, que poderia transformar a prisão em flagrante em prisão preventiva, mas optou por atender aos pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público do Maranhão, que pediram pela liberdade de José Luís.

Manuella também entendeu que José Luís é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou. Portanto, determinou a liberdade, com as condicionantes de que não deve se aproximar da vítima durante o processo, não pode sair de São Luís e nem andar pelo Retorno (atual cruzamento) da Forquilha durante um ano.

"Verifica-se que a pena mínima em abstrato prevista no tipo penal de importunação sexual não ultrapassa 1 (um) ano, o que de acordo com o disposto no artigo 89 da Lei 9.099/95, possibilitaria a suspensão condicional do processo ao agente, razão pela qual entendo que a manutenção ao cárcere neste momento seria desproporcional. Por fim, não há qualquer dado concreto que demonstre que em liberdade, o autuado poderá comprometer a instrução criminal ou furtar-se da aplicação da lei penal, inexistindo elementos aptos a firmar o entendimento de que medidas cautelares diversas da prisão não impedirão a reiteração delitiva. Nessa senda, a prisão preventiva é a medida penal mais extrema prevista no ordenamento jurídico brasileiro, somente podendo ser aplicada quando for a única possibilidade de se minorar o periculum libertatis, caso contrário, deverá o julgador optar por medidas menos gravosas, porém eficientes para garantir a integridade física e psicológica da vítima, privilegiando a liberdade do indivíduo", apontou a juíza.

José Luís obteve liberdade um dia depois de ser preso por importunação sexual, na tarde desta terça-feira (20), por agentes da Guarda Municipal de São Luís, dentro de um ônibus que faz a linha para a Panaquatira, em São José de Ribamar.

Na denúncia feita na Delegacia da Mulher, uma vítima conta que percebeu o que José estava fazendo e avisou aos outros passageiros. Em depoimento, a ela contou ainda que José estava 'fazendo atos obscenos, vendo vídeos e mostrou o pênis a ela'.

Por causa da denúncia, José foi preso em flagrante. Em depoimento, ele negou as acusações e afirmou que é colombiano e vivia há dois anos no Brasil. No entanto, ao apresentar os documentos pessoais, a polícia constatou que José é brasileiro e reside em São José de Ribamar.

Com informações do g1 MA