Município com oito mil
habitantes teria realizado mais de 50 mil procedimentos médicos. Um dos alvos da operação é a Prefeitura de Belágua, comandada pelo marido da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A Polícia Federal,
juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira,
5, nas cidades de Belágua, Vargem Grande e São Luís, a Operação Fator Comum,
com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de
dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento da maior de recursos
do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), relativos aos
procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.
De acordo com as
investigações, o município de Belágua, que tem menos de oito mil habitantes,
teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil
procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de
reais para o recebimento de recursos do FAEC.
Apesar da
quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com
um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de
procedimentos supostamente realizados.
Ainda nesse
contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de
reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de
pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.
Desse modo, a
municipalidade recebeu o repasse indevido superior a R$ 1,1 milhão, de janeiro
a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.948 procedimentos de
reabilitação de pacientes pós-covid.
Diante desses
fatos, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e um
mandado de prisão temporária, além de demais medidas cautelares, como o
afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.
Se confirmadas as
suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato
e associação criminosa.
A Operação foi
batizada de “Fator Comum” em razão da identificação de um ponto comum entre
cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de
pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação do pós-covid.
A operação teve
como alvo principal a Prefeitura de Belágua, comandada por Herlon Costa, marido
da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.
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