terça-feira, 19 de setembro de 2023

INCRA denuncia à PF e ao MPF o caso da demolição da casa de agricultores em Zé Doca; Prefeitura deverá ser acionada para indenizar família

Em nota divulgada à imprensa, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão, afirmou que já tomou diversas medidas em relação a desapropriação de terras que aconteceu no último dia 18 no município de Zé Doca, quando uma casa, pertencentes a um casal de agricultores, foi demolida pela prefeitura do município.

A Superintendência do INCRA afirma que enviou ofício ao juiz responsável pela ação judicial informando que a área objeto da referida desapropriação é área federal, pertencente à Gleba Colone, comprovando o erro da Prefeitura de Zé Doca. Segundo o órgão, constam as informações de que tramita um processo de regularização fundiária da referida área.

O órgão afirmou que devido à gravidade dos fatos, a Superintendência do Incra no Maranhão denunciou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), para conhecimento e futuras providências cabíveis.

Por fim, foi comunicado que todo o processo relativo à desapropriação foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do Incra, para as medidas judiciais cabíveis.

Um vídeo mostrou o desespero de uma família de um casal de agricultores após um trator demolir sua residência na Zona Rural de Zé Doca, no Maranhão. O vídeo ganhou repercussão, levantando questionamentos sobre ação judicial que autorizou a desapropriação da terra.

Após uma desavença política, a Prefeitura de Zé Doca sob gestão de Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho, ambos do PL, entrou na justiça alegando que o terreno onde o casal de agricultores morava e posteriormente construíram sua residência, era do município. Porém, como citado acima, o INCRA já se manifestou ao contrário da decisão, mostrando que houve um erro na derrubada da casa dos moradores.

A Prefeitura de Zé Doca deverá ser acionada na Justiça para que indenize a família do agricultor pelos prejuízos causados pela demolição irregular da residência.

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Truculência: Trator da Prefeitura de Zé Doca derruba casa de agricultor; área pertence ao INCRA, mas a prefeita Josinha Cunha alega que é do município


9 comentários:

  1. Esse PL tem tudo de ruim nele, o povo de Zé Doca ainda vai votar nessa Josinha? Que absurdo, coisa de desumano.

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  2. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aplaudido em sete momentos diferentes durante discurso na Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (19).

    A primeira interrupção ocorreu quando Lula citou “o Brasil está de volta.”

    Que bom. O tempo do cachorro louco passou.

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  3. PL significa partido de Loucos e se não for exterminado junto com os psicopatas que o integram ainda veremos muros atos de horror provocados pelos seus membros e seguidores fanáticos que os Admiram . Não é fácil exterminar de uma vez o ódio, a violência e o preconceito que assolou o Braisl se 2019 a 2022. Ainda tem muitos bozoloides soltos nas ruas. Viva Dino no STF para reforçar a força tarefa de exterminar esses vermes

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  4. Só Dino no STF junto com Xandão pra nos ajudar a nos livrarmos dos Bostanaristas, loucos, raivosos, adoradores de mansões e joias. Viva Lula.

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    1. tem foto da prefeita do lado do dino são amigos.

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    2. Quem te disse que político é amigo? Ô mente pequena.

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  5. Pt..Partido de Trombadões

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  6. Dinão e Xandão, Brasil no rumo certo com Lula no comando.

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