O
coronel reformado da Polícia Militar do Maranhão, Walber Pestana da Silva, foi
absolvido da acusação pela morte do músico Davi de Sousa Bugarin de Mello, de
26 anos. A sessão que julgou o caso aconteceu nesta quinta-feira (19), no Fórum
Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
Walber
Pestana da Silva foi levado a júri popular em sessão presidida pelo juiz José
Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do júri. A sentença foi lida
por volta das 18h30 e o acusado foi absolvido pelo conselho de sentença, por
maioria dos votos, por ter agido em legítima defesa.
Ao
todo, durante o julgamento, foram ouvidos sete testemunhas e o acusado. Na
sessão do júri, o promotor de Justiça, Samaroni Maia e o advogado de defesa
requereram a absolvição do réu por ter agido em legítima defesa, já o
assistente de acusação requereu a condenação por homicídio simples.
O
crime
Davi
Bugarin de Mello, de 26 anos, foi morto dentro da casa do coronel Walber Pestana
da Silva, em 15 de fevereiro de 2018, no conjunto Parque dos Nobres, em São
Luís.
O
jovem era proprietário de uma casa de shows no Centro Histórico de São Luís, e
morava na residência, com a filha do réu, Ingrid Raiane da Silva, com quem
namorava.
O
crime aconteceu por volta das 19h20 após o militar presenciar uma briga entre o
casal e ver a vítima agredindo a sua filha. Inconformado com a situação, o
coronel decidiu pegar a sua arma de fogo e disparar dois tiros contra Davi.
Davi
Bugarin ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu à gravidade dos
ferimentos e morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), na
capital. Após o crime, o militar fugiu do local.
De
acordo com o laudo cadavérico realizado em Davi, havia apenas uma perfuração no
corpo do músico. A bala, disparada a uma distância de, no mínimo, um metro,
atingiu a costela e atravessou o tórax do músico. O outro tiro atingiu a parede
da casa onde eles estavam.
O
resultado do corpo de delito feito pela filha do coronel e namorada de Davi na
época, Ingrid Raiane Silva, apontou marcas pelo corpo e um corte na cabeça
causado por um instrumento cortante.
Walber
Pestana foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por
homicídio simples. O militar não foi preso em flagrante e, dias após o crime,
apresentou-se à delegacia onde prestou depoimento e confessou o crime e alegou
que teria matado Davi para defender a filha, que estaria sendo agredida. Essa
versão é contestada pela advogada da família da vítima.
A
advogada da família de Davi Bugarin questionou a razão pelo qual o coronel não
fez exame de corpo de delito e por que não foi encontrada a faca que teria sido
usada por Davi para ameaçar o coronel. O delegado Lúcio Reis, que foi
responsável por investigar o caso, confirmou, na época, que a faca não havia
sido encontrada e disse que não houve necessidade do exame.
O
resultado do corpo de delito feito pela filha do coronel e namorada de Davi na
época, apontou marcas pelo corpo e um corte na cabeça de Ingrid Raiane, causado
por um instrumento cortante. Segundo o delegado Lúcio Reis, os laudos periciais
colaboram com os depoimentos do coronel e da filha dele.
O
coronel Walber Pestana não foi preso e respondeu ao processo judicial em
liberdade, pois se apresentou voluntariamente à polícia e colaborou com as
investigações.
Coronel
chegou a ser absolvido do crime
No
dia 21 de agosto de 2018 foi realizada uma audiência de instrução e julgamento
do processo na 3ª Vara do Tribunal do Júri. Na ocasião foram ouvidas 12
testemunhas e interrogado o acusado, o coronel Walber Pestana. Em junho de
2020, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior proferiu sentença de absolvição
sumária do militar, reconhecendo que o coronel havia agido em legítima defesa.
Porém,
em 2 de novembro de 2022, o recurso contra a sentença de absolvição sumária foi
provido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. A
absolvição sumária foi reformada, e foi pronunciado que o réu seria submetido a
júri popular.
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