A
Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com
o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde
e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão. De acordo com a
assessoria de comunicação do órgão, a capital maranhense esteve entre os locais
que ocorreram diligências.
A
operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos
auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis
pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro
de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove
órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das
licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal
da Seção Judiciária do Piauí.
A
investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU,
constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das
contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das
disputas públicas.
Na
sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade,
em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às
efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o
pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma
série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as
empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos
investigados de mais de R$ 10 milhões.
O
objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para
reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou
particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos
com os recursos desviados da Saúde e Educação.
O
inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração
pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O
nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo
grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o
registro de “empresas de fachada”.
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