Comandante-geral da PM investigado por receber benefício após se passar por taxista é afastado do cargo

Coronel Paulo Fernando é citado em investigação que mostrou como policiais, servidores e empresários compraram veículos se passando por taxistas para obterem descontos pelas isenções de impostos. Caso foi revelado pelo Fantástico.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afastou o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz. O anúncio foi feito nas redes sociais, após o escândalo conhecido como 'máfia dos falsos taxistas', revelado pelo Fantástico no último domingo (15).

Segundo o governador, o afastamento acontece "para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção". Em seu lugar, ficará o coronel Pitágoras Mendes Nunes.

O coronel Paulo Fernando foi citado, em uma reportagem do Fantástico, como um dos beneficiados de um esquema ilegal para obtenção de placas para taxista para compras de veículos novos com isenção de impostos.

Pessoas fingem ser taxistas para comprar carros com desconto de até R$ 20 mil no Maranhão, diz MP

Além do coronel Paulo Fernando, a Secretaria de Segurança Pública informou que os demais policiais que teriam sido beneficiados no esquema também foram afastados.

Segundo as investigações, o coronel Paulo Fernando tem o registro de taxista em Bacabal, que fica a 250 quilômetros de São Luís, e já teve dois carros comprados com isenção de impostos.

O último é de 2021, que custou R$ 14 mil mais barato, como comprova a nota fiscal. Este ano, o comandante admitiu – em documento encaminhado à Secretaria de Fazenda – que é dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.

Paulo Fernando reconheceu que "não exerce atividade remunerada em transporte de táxi", e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que a dívida ainda não foi quitada.

Outro ponto que chamou a atenção é que o carro do comandante não tem placa com números vermelhos, obrigatória em veículos comprados com isenção na categoria táxi.

Por nota o Detran do Maranhão informou que "não pode fornecer informações sobre terceiros. Também reforça que a investigação é sigilosa para não comprometer os trabalhos das autoridades", mas, não esclareceu como o carro do comandante geral da PM foi emplacado como um veículo de passeio.

Como funcionava o esquema

O esquema de corrupção e sonegação de impostos no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público do estado. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.

São automóveis novos, sofisticados e nada baratos, que circulam com placas com números vermelhos, que indicam veículo de transporte comercial. Nesse caso, táxis. Mas os donos desses carros não levam passageiros em São Luís (MA).

Os investigadores fizeram um levantamento sobre quase 10 mil carros comprados com isenção de impostos de 2020 até 2024 e encontraram indícios de fraudes no emplacamento de 35% deles.

No papel, são táxis, mas, na rua, são carros de empresários e servidores públicos (como policiais militares), que nunca fizeram uma corrida.

No caso apenas de servidores públicos, o MP afirma que 1.038 carros estão rodando com alvarás (documento que permite o trabalho como taxista) irregulares.

"Não há permissível legal que diga que um servidor público possa ter um alvará de taxista", diz o promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp).

"Nós temos também a regulamentação estadual que proíbe essas pessoas de usarem o benefício fiscal para atividades que eles não estão autorizados", completa.