O réu Moizaniel
Alves dos Santos, de 38 anos, conhecido como “Calanguito”, foi condenado a 19
anos e três meses de reclusão, por ter matado a própria companheira Esliane
Eduardo Vilar. O crime aconteceu no dia 4 de julho de 2024, por volta das 13h
dentro da residência onde o casal morava, no bairro Tibiri, em São Luís.
Ele foi julgado
na manhã desta quinta-feira (6) pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís. Após o
julgamento, Moizaniel foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas,
onde está já estava preso. Ele já tem outra condenação pelo crime de tráfico de
drogas.
Durante a
sessão do júri, foram ouvidas cinco testemunhas, entre elas a mãe de Esliane
Eduardo Vilar e uma irmã do acusado. Ao ser interrogado, o réu disse que a
acusação contra ele era verdadeira e que cometeu o crime por ciúmes que sentia
da companheira. Familiares da vítima acompanharam o julgamento.
Moizaniel foi
condenado por homicídio, com as qualificadoras de feminicídio (no contexto de
violência doméstica e familiar e menosprezo à condição de mulher), uso de
recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo torpe.
O julgamento
foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal
do Júri de São Luís. Atuou na acusação o promotor de justiça Benedito Barros
Pinto e na defesa, defensora pública Caroline Malaquias Pinheiro Teles.
Na sentença
condenatória, o juiz destacou que Esliane Eduardo Vilar não contribuiu para o
crime e que não houve provocação por parte da vítima no momento dos fatos. O
réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado, na Penitenciária de
Pedrinhas.
Esliane, que
era manicure e tinha 23 anos de idade, deixou órfã uma filha de quatro anos, de
um relacionamento anterior.
O crime
Segundo a denúncia
do Ministério Público, no dia do crime a vítima estava em casa se arrumando
para sair e o companheiro disse que ela não sairia porque precisavam conversar.
Como a mulher
insistiu em sair, o réu pegou um revólver calibre 38, que estava guardado no armário
do quarto e atirou no rosto de Esliane.
Depois de
permanecer no interior da residência junto ao corpo da vítima por mais de
quatro horas, Moizaniel deixou a arma na casa e foi até a residência da irmã
dele, que mora na mesma rua, onde confessou que havia assassinado a companheira
e pediu para que a irmã chamasse a polícia.
A irmã de
Moizaniel chamou o socorro médico e a polícia. O acusado foi preso no local.
Ainda segundo a
denúncia, o acusado, que seria traficante de drogas, conviveu em união estável
com a vítima por um período de sete meses e, frequentemente, praticava
violência doméstica contra ela.
Consta também
que, uma semana antes do feminicídio, as discussões se intensificaram, porque o
réu tinha ciúmes da companheira.
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