PF cumpre 45 mandados em cidades do Maranhão em operação de combate a fraudes contra recursos da educação

A Polícia Federal está cumprindo, nesta terça-feira, 45 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de desvio de mais de 50 (cinquenta) milhões de reais de recursos do FUNDEB. Os mandados estão sendo cumpridos em face de pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.

A ação faz parte da Operação Lei do Retorno, que visa ao desmantelamento de organização criminosa responsável por suposto desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Durante as investigações, a Polícia Federal informou que identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema.

Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

Além das buscas realizadas nas residências do ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e da deputada federal Amanda Gentil, a Polícia Federal cumpriu mandado no gabinete da deputada estadual Daniela, em São Luís, como parte das investigações.

As investigações seguem em andamento, segundo a assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão.