terça-feira, 31 de maio de 2016

Justiça determina retorno dos professores às salas de aula

A Procuradoria do Município demonstrou a ausência de edital de convocação da Assembleia em órgão da imprensa, conforme dita o estatuto do próprio sindicato. 
Para o ano de 2016, a prefeitura propõe ao sindicato dos professores reajuste de 10,67%.
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta terça-feira (31) a imediata suspensão da greve dos professores municipais, deflagrada pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), bem como o retorno dos docentes às salas de aulas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A decisão foi do desembargador Lourival Serejo, relator da ação, que deferiu o pedido liminar no bojo da Ação Declaratória proposta pelo Município de São Luís.

Conforme afirmou o desembargador relator, a greve foi deflagrada quando ainda existia a possibilidade de negociação dos direitos e deveres das partes. Na decisão liminar, Serejo afirmou que a Prefeitura demonstrou que está disponível ao diálogo para solucionar a situação. Ele também destacou a possibilidade de "dano irreparável" aos estudantes matriculados nas escolas da rede municipal caso o movimento seja prolongado.

"Demonstrado que o município está aberto a negociações, fica esvaziado o motivo para deflagrar de forma imediata a greve dos servidores públicos da rede municipal de ensino (...) a suspensão dos serviços de ensino retarda o calendário escolar, podendo ocasionar, inclusive, a perda do ano letivo de crianças e adolescentes", justificou o desembargador Lourival Serejo em sua decisão.

DIÁLOGO

Para o procurador Geral do Município, Marcos Braid, o Sindeducação sabe que o município sempre manteve um espaço democrático para que sejam discutidas questões referentes aos direitos do funcionalismo municipal. "Continuamos dispostos a seguir no diálogo, a fim de que encontremos uma melhor decisão que respeite tanto o interesse da classe como o de milhares de alunos que estão sem aulas", afirmou.


Na ação proposta, o município destacou os benefícios obtidos pela categoria de professores ao longo dos últimos anos, como o reajuste acumulado de 28,43% desde 2013, superior ao do salário mínimo e da inflação; a regularização da situação funcional dos servidores, com a implantação de milhares de direitos estatutários e a concessão de mais de 400 aposentadorias, cujos processos estavam parados há anos e ganharam celeridade na atual gestão. Além disso, demonstrou a ausência de edital de convocação da Assembleia em órgão da imprensa, conforme dita o estatuto do próprio sindicato. Para o ano de 2016, a prefeitura propõe ao sindicato dos professores reajuste de 10,67%.

2 comentários:

  1. O único motivo da greve é político, o sindicato NÃO está protestando a favor da categoria, só em benefício próprio.

    ResponderExcluir
  2. O sindicato bem que poderia tomar uma decisão sensata no inicio ao aceitar a proposta da prefeitura, que foi uma boa proposta, para evitar todo esse impasse... mas o que todos sabem é que existe MUITO interesse por trás dessa história... estamos de olho.

    ResponderExcluir

Postagens relacionadas

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...