UEMA esclarece sobre salários pagos indevidamente a Waldir Maranhão; valores serão devolvidos

Prof. Gustavo Pereira Costa, reitor da UEMA

Por meio de uma nota assinada pelo reitor Gustavo Pereira da Costa, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) esclarece que o deputado federal Waldir Maranhão, professor licenciado, recebeu salários da instituição no período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2016, quando o erro operacional foi detectado. 

"Em março de 2016, a partir das providências adotadas pela Universidade, o professor Waldir Maranhão requereu o cálculo atualizado do valor a ser ressarcido, bem como a forma de proceder a referida devolução, informações que lhe foram disponibilizadas", destaca a nota.

Finalizando, a UEMA informa que aguarda a devolução dos valores devidos pelo parlamentar.

Confira a nota.

Nota de Esclarecimento

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) vem a público, em respeito à sociedade e, particularmente, à comunidade universitária, esclarecer que:

1)  O deputado federal Waldir Maranhão Cardoso é professor do quadro efetivo desta Universidade, pertencente à classe de professor adjunto e lotado no Departamento de Patologia do Centro de Ciências Agrárias;

2) O referido professor encontra-se em exercício de mandato parlamentar desde fevereiro de 2007, quando iniciou seu primeiro mandato como deputado federal, estando, portanto, afastado desde então de suas atividades docentes com fulcro no art. 168, inciso I, da Lei n. 6.107/94 ;

3)  A Universidade, agindo de ofício, com base nas normas legais vigentes e por meio de procedimentos administrativos de praxe, identificou pagamentos de salário em nome do professor Waldir Maranhão, no período de fevereiro de 2014, ainda no governo passado, a janeiro de 2016, quando o erro operacional foi detectado pela própria universidade;

4) Adotou, por conseguinte, providências de bloqueio do referido pagamento junto à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência, bem como de comunicação ao professor acerca da obrigação de devolver ao erário estadual os valores recebidos no período acima assinalado;

5) Em março de 2016, a partir das providências adotadas pela Universidade, o professor Waldir Maranhão requereu o cálculo atualizado do valor a ser ressarcido, bem como a forma de proceder a referida devolução, informações que lhe foram disponibilizadas.

6) A universidade está aguardando as providências de devolução dos valores.

São Luís, 11 de maio de 2016.

Prof. Gustavo Pereira da Costa

Reitor