terça-feira, 21 de junho de 2016

Em conversa com Machado, Sarney aponta caminhos para provocar morosidade da Justiça

Sarney explica que vai demorar muito porque a decisão foi tomada num processo e tem decisões contrárias. “Há jurisprudência divergente. Cabem embargos de declaração, embargos infringentes nessa decisão do Supremo”, diz o oligarca.
Por Gilberto Lima

No Brasil, a morosidade da Justiça tem sido aliada, principalmente, de criminosos de ‘colarinho branco’, de quem tem poder e muito dinheiro. Daí, a sensação de impunidade. Grande parte dos congressistas, por exemplo, responde a algum tipo de ação penal, mas, em muitos casos, contam também com o manto protetor da imunidade parlamentar ou usam de artifícios jurídicos protelatórios para retardar o cumprimento de decisões judiciais.

Neste momento de devassa feito pela operação Lava Jato, o ex-presidente José Sarney mostra que conhece bem de manhas e artimanhas jurídicas para retardar a aplicação de decisões da Justiça, retardando a punibilidade e cumprimento de penas impostas contra autores de delitos, geralmente contra os cofres públicos.

É o que se pode aferir em trechos da conversa do oligarca com o gravador-geral da República Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e operador de um esquema que repassou mais de R$ 100 milhões em propina à cúpula do PMDB. O próprio Sarney é apontado como beneficiário de R$ 18,5 milhões dessa bolada

Machado chega a manifestar preocupação com a condenação em segunda instância que pode levá-lo á prisão. “Eu me preocupo com a segunda instância” diz Sérgio. Prontamente Sarney o tranquiliza: “Mas essa da segunda instância você não deve se preocupar. Isso aí vai demorar muito!.

Sarney explica que vai demorar muito porque a decisão foi tomada num processo e tem decisões contrárias. “Há jurisprudência divergente. Cabem embargos de declaração, embargos infringentes nessa decisão do Supremo”, diz Sarney.

O oligarca aponta outros caminhos protelatórios: “E você depois pode pedir a nulidade do processo (...) porque é contrário à Constituição. Isso para vir ainda, pra (se) tornar realidade vai demorar muito”, acrescenta.

Na sequência da conversa, Machado cita o caso do pedido de prisão do governador de Roraima. Sarney volta a tranquilizá-lo dando a entender que é isso é coisa de juiz que está em busca de holofotes: "Sim, mas ele vai entrar na Justiça. Vai entrar, vai pedir habeas corpus. Pode pedir tudo. Quer dizer... cada ação dessa é... E os juízes fazem isso pra poder brilhar, mas não pode, não pode, só porque o jornal noticiou que teve uma decisão, fazer isso. Não tem". 
Esse posicionamento de Sarney, apontando medidas que ocasionam obstruções judiciais, pode explicar porque pessoas ligadas à oligarquia, quando pilhadas na prática de algum crime ou delito, continuam na impunidade. 

O oligarca mostra que é profundo conhecedor de atalhos para escapar, mesmo que temporariamente, dos efeitos de decisões judiciais punitivas.

Será que conta com o apoio de amigos em instâncias da Justiça?

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagens relacionadas

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...