quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Mais Empregos: Entenda como vai funcionar o desconto para empregos gerados no Maranhão

“É um programa bastante simples, inovador e objetivo. De forma sintética, o Governo do Estado assumirá R$ 500,00 para cada emprego adicional gerado no Maranhão, sob forma de crédito presumido de ICMS”.
 Marcellus Ribeiro Alves, Secretário de Estado da Fazenda
Com três projetos de lei elaborados pelo Governo do Estado e encaminhados pelo governador Flávio Dino nesta semana à Assembleia Legislativa, o Programa ‘Mais Emprego’ aposta, especialmente, em ajustes na cobrança de impostos em prol da geração de novos empregos.

Além da oferta de créditos para reformas residenciais e da doação de material para que sindicatos, cooperativas e outras organizações realizem melhorias em ruas, um dos grandes destaques do programa é o desconto de R$ 500,00 no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por mês, para cada novo emprego gerado.

O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, deu detalhes sobre os descontos e falou das prioridades do Governo do Maranhão. 

“É importante deixar claro a mudança na política de desenvolvimento do Estado. Se antes tínhamos um modelo que oferecia regalias a empresas específicas, hoje temos uma política de incentivos, justa, clara, transparente, com todos os atos veiculados no Diário Oficial e voltados a todas às pessoas jurídicas que cumpram requisitos mínimos”, afirmou. 

Sobre os beneficiados, o secretário destacou: “Ganha, enfim, a pessoa física, o cidadão que estava desempregado e tem, no programa, uma nova possibilidade de inserção no mercado de trabalho”.

De acordo com o secretário Marcellus Alves o programa ‘Mais Emprego’ tem por finalidade incentivar as empresas estabelecidas no Maranhão que ampliem seu quadro de funcionários, contribuindo para a geração de novos empregos no estado. 

“Tão logo aprovado o projeto de Lei pela Assembleia, o projeto entra em execução. No entanto, como a Lei faz referência ao emprego adicional gerado a partir de agosto de 2016, então, já teríamos o programa em funcionamento”, explicou.

O secretário também detalhou sobre como vai funcionar o desconto de ICMS para quem gerar novos empregos. “É um programa bastante simples, inovador e objetivo. De forma sintética, o Governo do Estado assumirá R$ 500,00 para cada emprego adicional gerado no Maranhão, sob forma de crédito presumido de ICMS”.

Para o Governo do Maranhão, a iniciativa garantirá a redução do nível de desemprego, dinamização da economia, a partir do efeito multiplicador do emprego adicional sobre a geração de renda.

Para a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a previsão do impacto dessa medida para o orçamento do estado é de menos de R$ 50 milhões. 

“Não haverá diminuição da nossa arrecadação, pois, ao gerar mais emprego e renda, a medida tende a elevá-la. Há um efeito multiplicador na geração de empregos. Para ser ter uma noção, por exemplo, a cada R$ 1,00 investido em setores estratégicos, como construção civil, tem-se um retorno de quase R$ 4,00”, explicou o secretário Marcellus.

Setores beneficiados

O foco principal do programa está nas microempresas e empresas de pequeno porte, que geram mais empregos. “O comércio deve ser o setor econômico em que a medida terá maior impacto social. Mas, ressalto, é um programa inovador, cujos efeitos podem ser bem maiores do que imaginamos”, ressaltou o secretário.   

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