O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e
Previdência (Segep), informa que não haverá expediente nas repartições públicas
estaduais nos dias 27, 28 e 1º de março, respectivamente, segunda, terça-feira
de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção
daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial, como por
exemplo, hospitais e delegacias. Os órgãos do Estado voltarão a funcionar
normalmente na quinta-feira (2).
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio
do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em
leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas
respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º
deste decreto.
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