PF abre Licitante Fantasma contra fraudes em licitações do Exército, Fazenda e Agricultura no Mato Grosso do Sul

Investigação da Controladoria-Geral da União em parceria com a Polícia Federal desarticula grupo que teria cometido fraudes em sistema de pregão eletrônico do governo federal em licitações no Estado; em um dos casos foi identificado preço 600% maior que proposta inicial

Mateus Coutinho, Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

O Estado de São Luís

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta terça-feira, 21, em Campo Grande (MS), a Operação Licitante Fantasma. O objetivo é desarticular organização criminosa que teria fraudado o sistema Comprasnet – ferramenta de pregão eletrônico do Governo Federal – e também em licitações presenciais, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a CGU, em apenas uma das licitações, a investigação apurou ágio (preço acima da proposta inicial) de 600% no valor unitário dos produtos adquiridos, devido à atuação da organização criminosa. Entre os órgãos federais com licitações prejudicadas estão Exército Brasileiro, Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/MS) e Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS).

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em residências e estabelecimentos de Campo Grande (MS), com a participação de cinco auditores da CGU e 20 Policiais Federais.

De acordo com as investigações, nos últimos três anos foi detectada a atuação de um grupo de empresários para fraudar, de forma sistemática, aquisições realizadas por meio do ComprasNet e outros certames. A organização teria combinado os preços e fraudado os lances, oferecendo propostas de cobertura.

“No caso de licitações, os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, impedindo a livre concorrência e causando prejuízos a erário’, afirma a nota da CGU.

O nome da operação faz alusão às empresas que formalmente participavam das licitações atuando como concorrentes, mas que na verdade eram fictícias e pertenciam ao mesmo dono.

Comprasnet. Instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o Portal de Compras do Governo Federal, permite a realização dos processos eletrônicos de aquisição e disponibiliza informações referentes às licitações e contratações promovidas pelos órgãos e entidades.

No site podem ser consultados editais e atas, e acompanhadas as licitações pela sociedade. São também disponibilizados os manuais, a legislação pertinente, o cadastro de fornecedores, dentre outras opções.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

A Assessoria de imprensa do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul informou, por telefone, que o IFMS ainda não foi notificado sobre a operação da Polícia Federal.

COM A PALAVRA, O EXÉRCITO BRASILEIRO

Por telefone, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que não tem conhecimento dos fatos e que vai apurar informações sobre o objeto da investigação para, assim, se posicionar.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA FAZENDA

O Ministério da Fazenda ainda não retornou os questionamentos da reportagem. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O Ministério da Agricultura ainda não retornou os questionamentos da reportagem. O espaço está aberto para manifestação.