O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro |
A Secretaria estadual da Fazenda
cancelou o registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do
ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, por sonegação na compra e venda
de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica.
Segundo o secretário da Fazenda,
Marcellus Ribeiro Alves, as empresas foram canceladas ou suspensas do cadastro
do ICMS, após relatório gerado pela Central de Operações Estaduais (COE),
identificado que as empresas movimentaram cerca de 800 milhões de vendas nos
últimos 5 anos, e recolheram o ICMS muito abaixo do que deveria ser recolhido.
A SEFAZ estima que as empresas deveriam
ter pago pelo menos R$ 40 milhões, no entanto os pagamentos contabilizados pelo
fisco estadual não chegam a R$ 4 milhões, aproximadamente 10% do devido pela
comercialização das mercadorias no estado.
As 47 empresas com registo cancelado ou
suspenso estavam registradas nas cidades de Imperatriz, Capinzal do Norte,
Pedreiras, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, Buriticupu, Itapecuru Mirim,
Chapadinha, Porto Franco, São Bernardo, Caxias, Bacabal, Maracaçumé,
Açailândia.
A SEFAZ identificou que os
estabelecimentos, para subtrair o ICMS, não declaravam corretamente na DIEF
(Declaração de Informações Econômico-Fiscais) as compras e vendas de
mercadorias, lançavam créditos inexistentes do imposto, praticavam
subfaturamento nos preços dos produtos, registravam operações tributadas como
isentas e outras irregularidades.
O secretário da Fazenda Marcellus
Ribeiro informou que as empresas foram criadas com o intuito de sonegar o ICMS
na venda de mercadorias, uma vez que foi identificado no sistema de registro
dos Postos Fiscais de divisas interestaduais que essas empresas adquirem um grande
volume de mercadorias em outros Estados, sem o pagamento do ICMS correspondente
na venda das mercadorias.
As empresas irregulares também podem ter
sido utilizadas para lesar fornecedores ou para emissão de notas fiscais para
regularizar operações ilegais, simulando vendas de bens e mercadorias a órgãos
públicos.
A SEFAZ precisa visitar o Supermercado Galvão, em Santa Luzia-MA, Av. Newton Belo, Centro, que só expede Nota Fiscal só se a gente pedir. Marcelo, do São Cristóvão.
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