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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Fachin nega pedido de defesa de Temer e presidente será interrogado pela PF

No entanto, ministro informou que Temer tem o direito de permanecer em silêncio durante interrogatório sobre áudio gravado pelo dono da JBS

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da defesa do presidente Michel Temer (PMDB) que pedia a suspensão do interrogatório à Polícia Federal. Fachin também afirmou que a PF teria direito de fazer as perguntas sobre o áudio gravado secretamente pelo dono da JBS, Joesley Batista, com Temer.

Fachin informou ainda que, se quiser, Michel Temer pode não responder às perguntas, permanecendo em silêncio. “Ainda que não haja nos autos laudo pericial oficial atestando a higidez da gravação apresentada, poderá o requerente –seria desnecessário qualquer pronunciamento judicial nesse sentido– recusar-se a responder eventuais indagações que digam respeito ao diálogo em comento, sem que isso possa ser interpretado como responsabilidade penal", escreveu o ministro na decisão.

Desde o escândalo que envolveu o áudio gravado por Joesley, o presidente passou a ser investigado em um inquérito por crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça. Temer tem rebatido todas as acusações e negado envolvimento com o caso.

A gravação foi feita no encontro dos dois, na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu. O arquivo com a conversa foi usado pelos empresários Joesley e Wesley Batista na Operação Lava Jato, para negociar acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Além desse documento, os irmãos entregaram ao Ministério Público Federal vídeos, fotos, gravações e outros recursos que envolvem, principalmente, Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Leia também: Defesa de Temer no STF será feita por advogado particular, diz AGU

Defesa

Nesta quarta-feira (31), os advogados do peemedebista pediram a suspensão do depoimento do presidente até que a perícia da PF fosse concluída. Se a solicitação fosse negada, a defesa recorreria ao ministro para que ele orientasse aos investigadores a se abster de perguntar sobre o conteúdo da gravação.

Para os advogados de Temer, o áudio é a principal prova contra seu cliente. A conversa divulgada mostra o presidente orientando Joesley a procurar o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para cuidar de assuntos de interesse da JBS. Após alguns dias, Loures foi filmado recebendo verba no valor de R$ 500 mil da empresa, em São Paulo.


Mas, para a PGR, grampos e outros elementos comprovam a relação de Michel Temer e Loures, deixando a gravação como objeto secundário para que as investigações continuem.

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