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segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Flávio Dino: Condenação de Lula é para tentar gerar inelegibilidade

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar a sentença do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula. Para ele a decisão é frágil e não deverá ser confirmada pelos tribunais superiores (STJ e STF). Dino acha que uma confirmação da sentença pelo TRF-4 só serviria para tentar gerar inelegibilidade de Lula.

O governador maranhense, que foi juiz federal por mais de 10 anos, afirmou, em sua página no Facebook, que é ínfima a chance do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), instâncias máximas da justiça brasileira, confirmarem a sentença do juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex pertencente à construtora OAS.

Ainda segundo Flávio Dino, a imensa maioria dos juristas brasileiros também pensa assim. Para ele, “uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua [a sentença de Sergio Moro]”.

O governador voltou a dizer, como o fez em outras ocasiões, que “a sentença é frágil porque não tem relação com Petrobras, logo o juízo era incompetente; Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). Portanto, não houve crime”.

Dino reforçou que tem absoluta convicção jurídica sobre o tema do tríplex e que não conhece especialistas em Direito Penal que defendam a sentença que considera absurdamente precária. “Espero que o TRF da 4ª Região aplique bem o Direito ao caso”, enfatizou.

Flávio Dino contestou os que desejam fazer julgamento político do ex-presidente Lula. Para ele esse tipo de julgamento deverá ser feito através da eleição, nas urnas e não através dos tribunais. “Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente”, reforçou Dino.


 do Portal Vermelho, com informações do Facebook de Flávio Dino

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