Em nota de esclarecimento, divulgada na
tarde de sexta-feira (23), o Ministério Público do Maranhão nega informações
que circulam desde ontem na imprensa tratando sobre a reabertura das
investigações acerca da morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, assassinado
na Avenida Litorânea, em São Luís, no ano de 2012.
O MPMA classificou como inverídico e
leviano notícias divulgadas recentemente imputando ao promotor de Justiça Marco
Aurelio Cordeiro Rodrigues a prática de condutas criminosas no curso de
investigação referente ao crime.
Confira
a íntegra da nota
Diante de notícias publicadas em
veículos de comunicação acerca de acusações infundadas contra o promotor de
justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, integrante do Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do
Maranhão, no que se refere à reabertura do inquérito policial que investiga o
assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, temos a esclarecer o
seguinte:
1. É inverídico e leviano o depoimento
veiculado na mídia que imputa ao Promotor de Justiça Marco Aurelio Cordeiro
Rodrigues a prática de condutas criminosas no curso de investigação referente
ao assassinato do jornalista Décio Sá.
2. Na verdade, o documento veiculado
traz pretensão de macular a honra e a imagem do referido membro do Ministério
Público, cuja atuação profissional é marcada com notas indeléveis de retidão e
respeito aos princípios constitucionais e republicanos.
3. Esclarece-se que não houve reabertura
da investigação sobre a morte do citado jornalista a pedido do procurador-geral
de Justiça. Este tão somente encaminhou Representação que lhe foi dirigida,
pelo Deputado Estadual Raimundo Cutrim, a 23ª Promotoria de Justiça Criminal,
responsável pela condução do caso Décio Sá. O titular desta unidade requereu a
instauração de inquérito policial ao delegado geral, visando apurar a
autenticidade dos documentos apresentados pelo parlamentar.
4 – Em relação ao depoimento prestado
pelo senhor Eduardo Lira Correia, que é funcionário de José Raimundo Sales
Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, cabe esclarecer que:
– o depoimento ocorreu no dia 17 de
dezembro de 2013, na Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, na presença dos
promotores de justiça Pedro Lino Silva Curvelo e Marco Aurélio Cordeiro
Rodrigues, além da advogada do depoente;
– o supracitado depoimento encontra-se
devidamente juntado às fls. 225-227 dos autos do Procedimento Investigatório
Criminal nº 002/2013 – Gaeco (processo nº 5596-2/2014.8.10.0001 – 5a Vara
Criminal da Capital), instaurado para apurar suposta conduta criminal descrita
em matéria jornalística, publicada pelo Jornal Pequeno, em 7 de julho de 2013,
que dava conta de possível ameaça à integridade física de um promotor de
justiça;
– José Raimundo Sales Chaves Júnior,
vulgo Júnior Bolinha, também prestoudepoimento nos mesmos autos, o qual
encontra-se às fls. 243-244.
– ao final deste Procedimento
Investigatório Criminal, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 10ª
Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, requereu o arquivamento do feito. A
manifestação ministerial foi acolhida pela 5ª Vara Criminal da Capital, em
decisão proferida no dia 24 de maio de 2016, que determinou o arquivamento dos
autos.
5– Por fim, o Ministério Público do
Maranhão reafirma integral e irrestrita confiança ao promotor de justiça Marco
Aurélio Cordeiro Rodrigues, que sempre agiu com absoluta correção, equilíbrio,
em harmonia com o ordenamento jurídico e em prol do interesse da sociedade –
razões pelas quais integra a equipe do Gaeco desde 2002, quando o Grupo foi
criado para combater as organizações criminosas que atuam no estado do
Maranhão.
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