Instituto Gerir diz que levou calote da Secretaria de Saúde; SES contesta e assegura que houve imprecisões na prestação de contas

O Instituto Gerir, que teve seus contratos para a administração de três hospitais suspensos pela SES, disse que houve um calote de R$ 63 milhões por parte do governo.

O Gerir era responsável pela administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto.

“A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais. A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato. O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente”, diz trechos da nota.

O Gerir acrescenta que toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente e que jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. “Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir”, segue a nota.

Segundo o instituto, o calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados. “A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária  com a única finalidade fugir do pagamento da dívida”, diz o Gerir.

SES diz que Instituto Gerir foi notificado 19 vezes antes de ter contrato suspenso 

A Secretaria de Estado da Saúde informa que o Instituto Gerir, que administrava três unidades hospitalares no Maranhão, vinha sendo notificado desde junho de 2017 sobre imprecisões em sua prestação de contas. Foram 19 notificações ao todo – 11 no ano passado e 8 este ano.

Mesmo assim, o instituto continuou a não cumprir suas obrigações, o que motivou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a suspender o contrato com a organização social.

Nas notificações, a SES pedia mais documentos que comprovassem a prestação de contas.

Em novembro de 2017, por exemplo, a SES comunicou que o instituto tinha até dezembro do mesmo ano para responder a dúvidas no relatório de prestação de contas referente a agosto. Faltavam comprovantes na prestação de contas.

O Gerir não atendeu o conteúdo das notificações, restando ao Estado a suspensão do contrato, para preservar o interesse público.

Para não prejudicar os pacientes e os funcionários, a administração das três unidades que estavam com o instituto foi trocada por outras instituições cadastradas.

Confira a íntegra da nota do Instituto Gerir

Sobre a suspensão dos contratos de administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, feitas abritrariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o Instituto Gerir esclarece que:

A Secretária da Saúde mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades. Os principais prejudicados por isso são, como sempre, os cidadãos maranhenses;

A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais;

A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato;

O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente;

Toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente. Jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir;

O calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados pelo Gerir;

A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária  com a única finalidade fugir do pagamento da dívida;

Como tem sido noticiado pela imprensa maranhense, em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante – e nenhuma dessas denúncias partiu do Instituto Gerir;

O calote e a suspensão ilegal do contrato com o Gerir não são as únicas decisões abritrárias tomadas pelo atual secretário de Saúde, Carlos Lula. O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei.

Essas medidas, todas flagrantemente ilegais, estão sendo questionadas judicialmente;

Por fim, lamentamos que a gestão da Saúde do Maranhão ainda esteja sob responsabilidade de uma pessoa investigada pela Polícia Federal por suspeitas gravíssimas, como é de conhecimento público.