A Agenda Nordeste
Por Flávio Dino e Ricardo Cappelli
Passadas as eleições, o momento é de
busca da superação dos graves problemas nacionais. Sua Excelência, o povo,
espera dos governantes ações que recoloquem a esperança na mesa dos
brasileiros.
O Nordeste reúne 57 milhões de pessoas.
A região, que já foi o principal polo econômico do país, viveu um recuo brusco
ao longo do século 20. Consequência de uma industrialização concentradora de
renda e riqueza, descolada da necessária visão de equidade e equilíbrio
regional.
A partir do início do século 21,
alavancada por fortes investimentos públicos em infraestrutura e políticas
sociais, a região viveu uma era de redenção. Entre 2003 e 2013 nossa economia
cresceu mais do que a média nacional. Este resultado promoveu uma redução
expressiva da pobreza e o fortalecimento da classe média, dinamizando e
expandindo a economia local.
O sopro de prosperidade percorreu a
região. Mas ainda foi insuficiente para reverter todos os danos causados por
décadas de projetos concentradores de riqueza e excludentes de largos segmentos
sociais. A partir de 2015, a crise política, que aprofundou a crise econômica,
significou um freio drástico nesse ciclo virtuoso.
À retração dos investimentos públicos se
somou uma queda vertiginosa nas transferências obrigatórias de recursos
arrecadados pelo governo federal. Apenas no Maranhão, a estimativa de perda
relativa ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) é da ordem de R$ 1,5
bilhão. A reversão desse quadro exige um conjunto de medidas emergenciais. Foi
o que os nove governadores do Nordeste sintetizaram em uma carta enviada ao
presidente da República recém-eleito.
Precisamos retomar as obras federais na
região, com destaque especial para obras rodoviárias, de segurança hídrica e
habitacionais, visando à geração de empregos.
Urge a viabilização de fontes de
financiamento capazes de reequilibrar o pacto federativo, recompondo as
receitas do FPE e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Uma reforma
tributária que corrija distorções, como a baixa tributação sobre bancos e a
isenção sobre dividendos, é imperativa. E é necessário desbloquear as operações
de crédito dos estados, permitindo novo ciclo de investimentos públicos,
especialmente em infraestrutura.
O governo federal precisa liderar o
Pacto Nacional pela Segurança Pública, assumindo a execução de ações de enfrentamento
ao crime organizado nacionalmente, a exemplo das facções criminosas
interestaduais.
Esperamos que o Fundeb seja prorrogado
para além de 2020 e que o governo federal amplie sua participação no fundo,
dando concretude ao compromisso constitucional com a educação pública, gratuita
e de qualidade.
Na saúde, é questão premente encontrar
soluções para a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos.
Diferentemente de discursos
monotemáticos sobre cortes e privatizações, a Agenda Nordeste é de
desenvolvimento da nossa nação, único caminho que propiciará dias melhores para
o Brasil e para os brasileiros.
Flávio Dino
Governador
reeleito do Maranhão (PC do B), no poder desde 2015; ex-deputado federal
(2007-2011)
Ricardo Cappelli
Secretário-Chefe
da Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília
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