domingo, 2 de dezembro de 2018

Em artigo na Folha de S. Paulo, Flávio Dino destaca a agenda Nordeste e diz que é preciso retomar as obras federais na região


A Agenda Nordeste
Por Flávio Dino e Ricardo Cappelli

Passadas as eleições, o momento é de busca da superação dos graves problemas nacionais. Sua Excelência, o povo, espera dos governantes ações que recoloquem a esperança na mesa dos brasileiros.

O Nordeste reúne 57 milhões de pessoas. A região, que já foi o principal polo econômico do país, viveu um recuo brusco ao longo do século 20. Consequência de uma industrialização concentradora de renda e riqueza, descolada da necessária visão de equidade e equilíbrio regional.

A partir do início do século 21, alavancada por fortes investimentos públicos em infraestrutura e políticas sociais, a região viveu uma era de redenção. Entre 2003 e 2013 nossa economia cresceu mais do que a média nacional. Este resultado promoveu uma redução expressiva da pobreza e o fortalecimento da classe média, dinamizando e expandindo a economia local.

O sopro de prosperidade percorreu a região. Mas ainda foi insuficiente para reverter todos os danos causados por décadas de projetos concentradores de riqueza e excludentes de largos segmentos sociais. A partir de 2015, a crise política, que aprofundou a crise econômica, significou um freio drástico nesse ciclo virtuoso.

À retração dos investimentos públicos se somou uma queda vertiginosa nas transferências obrigatórias de recursos arrecadados pelo governo federal. Apenas no Maranhão, a estimativa de perda relativa ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) é da ordem de R$ 1,5 bilhão. A reversão desse quadro exige um conjunto de medidas emergenciais. Foi o que os nove governadores do Nordeste sintetizaram em uma carta enviada ao presidente da República recém-eleito.

Precisamos retomar as obras federais na região, com destaque especial para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais, visando à geração de empregos.

Urge a viabilização de fontes de financiamento capazes de reequilibrar o pacto federativo, recompondo as receitas do FPE e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Uma reforma tributária que corrija distorções, como a baixa tributação sobre bancos e a isenção sobre dividendos, é imperativa. E é necessário desbloquear as operações de crédito dos estados, permitindo novo ciclo de investimentos públicos, especialmente em infraestrutura.

O governo federal precisa liderar o Pacto Nacional pela Segurança Pública, assumindo a execução de ações de enfrentamento ao crime organizado nacionalmente, a exemplo das facções criminosas interestaduais.

Esperamos que o Fundeb seja prorrogado para além de 2020 e que o governo federal amplie sua participação no fundo, dando concretude ao compromisso constitucional com a educação pública, gratuita e de qualidade.

Na saúde, é questão premente encontrar soluções para a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos.

Diferentemente de discursos monotemáticos sobre cortes e privatizações, a Agenda Nordeste é de desenvolvimento da nossa nação, único caminho que propiciará dias melhores para o Brasil e para os brasileiros.

Flávio Dino
Governador reeleito do Maranhão (PC do B), no poder desde 2015; ex-deputado federal (2007-2011)

Ricardo Cappelli
Secretário-Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília

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