RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou para amanhã o julgamento sobre a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PMDB), e do vice-governador, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder econômico.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse nesta quarta-feira que o adiamento foi provocado pela ausência do quórum completo do tribunal --que é formado por sete ministros.
Ontem, em Brasília, Lago disse estar "tranqüilo" na véspera do julgamento no TSE. "Acho que essa tentativa através de manobras judiciais é coisa do passado. O Brasil hoje é outro e respeitador da vontade popular", disse o governador.
O pedido de cassação de mandato foi feito pela coligação da candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006, Roseana Sarney (na época PFL, hoje PMDB) --que é filha do ex-presidente da República e senador José Sarney (PMDB-AP).
O julgamento do caso nesta quarta-feira foi acompanhado por aliados e adversários de Lago. O plenário do TSE lotou, assim como o auditório, no qual havia um telão transmitindo a sessão, e também a sala, localizada próxima ao local onde ocorria o julgamento.
Acusações
A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago. O governador e seu vice alegam que houve violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, pois houve limitação do número de testemunhas.
Em parecer, o MPE (Ministério Público Eleitoral) recomenda a cassação de Lago e de seu vice.. A Procuradoria pede ainda que o TSE emposse Roseana Sarney.
De acordo com a denúncia do MPE, Lago teria comprado votos por meio de distribuição de cestas básicas a pescadores.
Abuso
Segundo reportagem publicada ontem da Folha, o parecer do Ministério Público reúne 11 episódios que constam nas mais de 1.500 páginas do processo que seriam capazes de confirmar as acusações de abuso de poder econômico e uso da máquina pública para eleger Lago.
Entre os episódios relatados pela Procuradoria e citados na reportagem estão um comício em São José de Ribamar (MA) para doar cestas básicas, flagrante de distribuição de dinheiro e de vale-gasolina em troca de votos no dia da eleição, e convênios firmados com entidades fantasmas -supostamente assinados em troca de votos.
Na semana passada, o ministro Félix Fischer, do TSE, rejeitou o pedido de Lago para suspender o julgamento do processo de cassação de seu mandato.
Se depender da vontade do povo do Maranhão e da postura do TSE no caso do Gov. da Partaíba Cásio Cunha Lima, o Gov. Jackson Lago não será cassado e nenhum dos outros governadores que estão sendo processados.Caso isso ocorra, haverá um efeito dominó no TSE. E TODOS os processos de cassação terão que ser julgados, inclusive, o de um certo Senador do Amapá!
ResponderExcluirNa minha opinião, o processo do Dr. Jackson nã será julgado este ano e caso seja julgado no próximo ano, ele não será cassado!
Até por por que, a Senadora Roseana não poderá assumir, e não haverá interresse pelo grupo perdedor de 2006 que Marcelo Tavares, presindente eleito da assembléia legislativa ,assuma (de forma revigorante) o Goveno do estado, é preferível (pra eles), que o Governo Jackson continue e continuem tentando desgastá-lo através dos seus poderosos veículos de comunicação e inviabilizando-o junto ao Governo Federal, para que assim, retornem ao poder no Maranhão através do voto em 2010.Mas, com o resgate da popularidade que o processo de cassação trouxe ao governador, dificilmente isso acontecerá...
A única saída para o Grupo Sarney, seria se aliar, desde logo, ao candidadto José Serra (PSDB) à presidência da república!
"Quem viver, verá"!
JORGE DA BELIRA disse:
ResponderExcluirÉ simplesmente BRILHANTE o comentário do Prof. George Castro. Perfeito em todos os sentidos. Assino em baixo.
(JORGE DA BELIRA).