TSE CONFIRMA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO PARA ESTA TERÇA-FEIRA

O processo de cassação do mandato do governador Jackson Lago foi confirmada na pauta desta terça-feira, conforme divulgação no site do TSE. Confira:
Pauta do dia 16/12/2008

188ª Sessão Ordinária - 16/12/2008

Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar Nº 2801 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: JUIZ DE FORA-MG Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À AÇÃO CAUTELAR.

E.Dcl. NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7662 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem: FAZENDA RIO GRANDE-PR Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ag/Rg NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7801 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem: ARACAJU-SE Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

E.Dcl. NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8055 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem: MEDINA-MG Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

E.Dcl. NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8058 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem: MEDINA-MG Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

E.Dcl. NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8638 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem: MEDINA-MG Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE RECEBEU OS EMBAGARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL E O DESPROVEU.

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 9522 ( MINISTRO FELIX FISCHER )
Origem: OSASCO-SP Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 9665 ( MINISTRO FELIX FISCHER )
Origem: OSASCO-SP Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 10055 ( MINISTRO FELIX FISCHER )
Origem: OSASCO-SP Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 10147 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: OSASCO-SP Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ag/Rg NO(A) Ação Rescisória Nº 338 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem: URUBURETAMA-CE Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À AÇÃO RESCISÓRIA.

Ag/Rg NO(A) Ação Rescisória Nº 340 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: BOA VIAGEM-CE Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À AÇÃO.

E.Dcl. NO(A) Mandado de Segurança Nº 4052 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: BRASÍLIA-DF Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA.

Ag/Rg NO(A) Mandado de Segurança Nº 4070 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: GUARATUBA-PR Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA.

Mandado de Segurança Nº 4119 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: GUARATUBA-PR (161ª ZONA ELEITORAL - GUARATUBA) Resumo: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A ACÓRDÃO - PEDIDO DE LIMINAR

Mandado de Segurança Nº 4120 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA) Resumo: AÇÃO CAUTELAR - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - INTEMPESTIVIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - VICE-PREFEITO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A DECISÃO - PEDIDO DE LIMINAR

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 671 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: SÃO LUÍS-MA Resumo: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

http://www.tse.gov.br/internet/home/julgamento_blank.htm