Por Elvira Lobato e Andreza Matais, da
Folha de S. Paulo:
Brasília - O ministro do Trabalho,
Carlos Lupi, fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG maranhense Fedecma
(Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão),
da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).
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| Weverton Rocha e Carlos Lupi envolvidos na teia de corrupção no Ministério do Trabalho |
Lupi autorizou o convênio com a ONG em
agosto de 2007, quatro meses depois de assumir o ministério. Na ocasião,
Weverton era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista
Jackson Lago, e, segundo integrantes do PDT maranhense, tornou-se próximo de Lupi.
A ONG foi criada pela mãe de Weverton,
Marileide Rocha Marques de Sousa. De acordo com o cartório onde está
registrada, ela continua responsável pela instituição e tem mandato de
presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos
R$ 4,09 milhões previstos, foram repassados R$ 3,179 milhões.
Endereço
A ONG não funciona no endereço informado
à Receita Federal e não há telefone registrado em nome dela. O objetivo do
convênio era a realização de cursos profissionalizantes para capacitação de
jovens carentes. Como não tinha estrutura para realizar os cursos, a Fedecma
repassou parte da verba a dezenas de associações de bairros e agremiações de
São Luís, capital do Estado.
O “Diário Oficial” do Estado do Maranhão
publicou 62 contratos com associações firmados pela Fedecma. Cada contrato era
de R$ 12 mil e previa o treinamento de 25 alunos, com duração de 200
horas/aula. Na lista dos subcontratados estão associações de donas de casa,
creches e grupos folclóricos.
O terreiro de candomblé Ile Axé
D’Oxumaré foi contratado para oferecer um curso de qualificação em massagem,
relaxamento e depilação. Uma associação de donas de casa foi contratada para
dar um curso de lanternagem e mecânica de automóveis.
O ministério defendeu a escolha da
Fedecma para ancorar o projeto e disse que a escolha foi “validada” em uma
audiência pública, em São Luís, em julho de 2007.
Mas, segundo a promotora de Fundações do
Ministério Público do Maranhão, Sandra Lúcia Elouf, que acompanhou a audiência
como convidada, um enviado do ministério informou no evento, que a pasta havia
escolhido a Fedecma.
Segundo ela, Weverton e a mãe estavam na
audiência, e houve protesto de algumas ONGs. Segundo a promotora, a indicação
da Fedecma acabou sendo aceita por se tratar de recurso federal.
Problemas
O Ministério do Trabalho admitiu ter
havido problemas na prestação de contas do convênio e informou que a entidade
já devolveu R$ 7.731,40. Mas não informou o motivo da restituição.
A CGU apontou várias irregularidades na
execução do convênio: superfaturamento de gastos, direcionamento de resultado
de licitações, alta taxa de evasão dos alunos nos cursos e realização de cursos
em condições físicas precárias e compra de material em quantidade superior ao
número de jovens.
Um mês após aprovar o convênio, Lupi
esteve na sede da Fedecma, em São Luís. O ministério informou sobre a visita no
aviso de pauta distribuído à mídia na ocasião.
Depois que Lago perdeu o mandato, em
2009, Weverton virou assessor especial de Lupi em Brasília, de onde começou a
articular sua campanha a deputado federal. Em março de 2010, ele se afastou do
cargo para disputar a eleição.
Como se elegeu suplente, voltou ao posto
no Ministério do Trabalho após a eleição. No mês passado, ele assumiu como
deputado, na vaga do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que se licenciou.
O deputado está no epicentro da crise
sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, em dezembro de 2009, em um avião
providenciado por um empresário que recebeu recursos do ministério para sua
ONG.
Após a revista “Veja” divulgar o caso, o
ministério publicou nota responsabilizando Weverton e o diretório do PDT no
Maranhão pelo fretamento da aeronave. O PDT maranhense negou ter contrato o
avião. A revista “Veja” o acusou de intermediar a cobrança de propina em
contratos da pasta, o que ele nega.
Outro lado
O deputado Weverton Rocha disse que sua
mãe se desligou da ONG Fedecma em 2009, quando ele se tornou assessor do
ministro Carlos Lupi (Trabalho). Segundo ele, na época em que o convênio foi
assinado, em 2007, sua mãe era ligada ao PMDB do ministro Edison Lobão (Minas e
Energia).
Somente agora, depois que saiu da ONG, é
que Marileide Rocha Marques de Sousa ingressou no PDT, partido controlado pelo
ministro e do qual o deputado faz parte. A entidade, disse o deputado, funciona
há mais de 20 anos no Maranhão e ainda é atuante. A Folha, porém, não conseguiu
localizar a ONG. “Minha mãe é militante da educação comunitária e, quando
esteve na ONG, fez parcerias com vários órgãos.”
A Folha não conseguiu localizar a mãe do
deputado Rocha. O responsável pelo terreiro Ile Axé D’Oxumaré também não foi
encontrado. O Ministério do Trabalho disse que a entidade foi escolhida após
audiência pública no Maranhão: “Ressaltamos que a escolha ocorreu de acordo com
os critérios técnicos estabelecidos no Termo de Referência dos Consórcios
Sociais da Juventude”.
E que “foi realizada visita de
monitoramento e foi considerado pela área técnica, que o Centro da Juventude
apresentava condições satisfatórias para a realização dos cursos de
qualificação”.
Em postagem aqui no blog, no último dia 11, eu perguntava quando a grande imprensa iria devassar essa FEDECMA, propriedade de mãe de Weverton Rocha. Confira no link abaixo,
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