Do
Blog do Gilberto Leda
O
blog passou a manhã desta quinta-feira (2) apurando e descobriu que se trata de
Carlos Filho (PV) o deputado estadual citado na ação judicial em que a
empregada doméstica Marly Silva Rodrigues processa o Banco do Brasil por
supostas cobranças indevidas.
Na
instrução do processo, descobriu-se que, na verdade, as cobranças não eram
descabidas, mas sim que ela era nomeada no gabinete do parlamentar verde sem
nunca ter sabido disso. Era a chamada “laranja”.
Cópia
do processo já foi encaminhada à Assembléia Legislativa – a documentação está
na Procuradoria da Casa. O Minsitério Público Federal, a Receita Federal,
a Polícia Federal e o Ministério Público
estadual também já foram notificados da existência da ação.
Uma
investigação criminal não está descartada.
A denúncia
Segundo
a denúncia, Carlos Filho teria usado o nome da empregada em uma nomeação no seu
gabinete. De posse de documentos e do cartão da conta no BB da empregada, o
deputado sacava os salários, contraía empréstimos e tentou, até, restituir valores
do Imposto de Renda.
Na
sua decisão (baixe a íntegra aqui), Gervásio diz que o deputado e seu comparsa,
o assessor Tales Silva Cruz Filho – falecido em acidente de moto ainda em 2009
-, só conseguiram lograr êxito na contração de empréstimos no BB porque a
instituição falhou na prestação do serviço.
Carlos
Filho e Tales são identificados como “fraudadores” na ação.
“Com
efeito, há fortes indícios que a
autora foi utilizada como
“laranja”, chegando os mentores dessa farsa, além de providenciar a
“declaração” da Assembléia Legislativa e movimentar a sua conta corrente
contraindo empréstimos, a fraudar
a própria Receita Federal ao entregar a declaração do Imposto
de Renda em seu nome, como atesta o
recibo respectivo relativo ao ano base de 2007 (fls.96). Entretanto, força é
reconhecer que os fraudadores”
não teriam tido êxito, pelo menos no tocante à
movimentação financeira e na contratação de empréstimos em nome da autora se o
réu não tivesse falhado na prestação do
serviço”, diz o magistrado na sentença.
Ele
também bate pesado nas falhas operacionais do Banco do Brasil.
“Impende
gizar que o próprio preposto do réu ao ser ouvido em Juízo não foi capaz de
afirmar que a assinatura lançada no referido documento era da autora, bem como
não soube justificar porque NÃO houve o cumprimento da determinação para que
fosse apresentada a cópia do cartão de autógrafo (fls.95). Elucidativa, a
propósito, a seguinte passagem do depoimento do preposto RAYMUNDO NONATTO DE
MORAES JÚNIOR:(.) que o depoente indagado porque não trouxeram o cartão de
autógrafo informou que não tem como responder; que o depoente informa que não tem como afirmar que a assinatura lançada no
documento de fls.80 é da lavra da autora; que o depoente não tem como informar
se o cartão magnético para movimentação da conta da autora foi entregue a esta
ou a uma terceira (.) (fls.113; destacamos). Ora, cumpria ao réu demonstrar que
a assinatura lançada na “autorização” de fls.80 é “verdadeira”, porém, não o
fez, e pior, sequer juntou a cópia do cartão de autógrafo para permitir a
comparação, embora, repita-se, tal providência foi expressamente determinada
quando do saneamento do feito (fls.95), de
sorte que é
força concluir que,
efetivamente, não houve
autorização da autora
para a entrega
do seu cartão magnético para terceiro”, completa.
Postura
Antes
da confirmação do nome do envolvido na denúncia, muitos deputados mostraram-se
incomodados com a postura do juiz Gervásio Protásio por ele ter declinado o
envolvimento de um parlamentar, sem citar o nome.
Para
a maioria, os 42 deputados ficaram sob suspeita durante praticamente uma semana
– a revelação do magistrado ocorreu semana passada.
Para
evitar desgaste maior, depois de informados pelo titular do blog sobre a
atitude do magistrado, alguns colegas chegaram a solicitar, em reunião fechada
na última quarta-feira (1º) à tarde, que o presidente da Assembléia, deputado
Arnaldo Melo (PMDB), fizesse uma visita a ele, para tratar do assunto.
Pretendiam
evitar novo desgaste, comparado ao caso do Babaçu, logo no início do ano.
Ao
que tudo indica, o peemedebista não topou.
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