Senador é suspeito de vínculo com
empresário preso por jogo ilegal.
Advogado vê 'ilegalidades' nas provas e
diz que quebra de sigilo é favorável.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (29) a abertura de
inquérito para investigar a ligação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o
empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de
chefiar uma quadrilha de jogo ilegal.
O ministro também determinou a quebra do
sigilo bancário do senador pelo período de dois anos - Lewandowski não informou
o período de início e fim da quebra de sigilo.
O G1 falou com Demóstenes Torres por
telefone no início da noite, mas ele não quis se manifestar. “Eu não estou
dando entrevistas. Liga para o Kakay [o advogado Antonio Carlos de Almeida
Castro]", afirmou.
O advogado de Demóstenes avaliou como
"positiva" a quebra de sigilo bancário e afirmou que a medida seria
pedida pela defesa. "Essa quebra de sigilo é positiva e será uma fonte de
provas a favor do senador", disse Castro. O advogado voltou a dizer que
houve "ilegalidades" na coleta de provas anteriores. Ele se refere às
escutas telefônicas feitas pela PF em que o senador aparece conversando com
Cachoeira.
Demóstenes e os deputados Sandes Júnior
(PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foram citados em relatório da
Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro e que
prendeu Carlos Cachoeira.
No pedido ao Supremo, o procurador-geral
da República, Roberto Gurgel, também solicitou o desmembramento do inquérito
para investigar os demais parlamentares. Em relação ao envolvimento de pessoas
sem foro privilegiado, Gurgel pediu que fosse desmembrado para análise da
primeira instância da Justiça.
Sobre o desmembramento e a investigação
aos deputados Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia, Lewandowski pediu mais
informações ao procurador-geral antes de tomar uma decisão.
O ministro determinou ainda o envio de
ofício ao Banco Central para ter acesso a movimentações financeiras do senador
e também pediu que órgãos públicos federais e estaduais enviem ao PGR cópia de
contratos celebrados com empresas mencionadas em diálogos interceptados pela
PF. Além disso, Lewandowski pediu à PF a degravação de 19 diálogos telefônicos
que estão apenas em áudio.
O ministro do Supremo também enviou
pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que remeta uma relação das
emendas parlamentares apresentadas por Demóstenes Torres ao orçamento da União.
A PGR suspeita de irregularidades na aprovação desses recursos.
Lewandowski negou pedido do procurador
de acesso automático aos dados financeiros do senador. Esse tipo de acesso
permitiria que, ao longo da investigação, o sigilo do parlamentar estivesse
aberto a qualquer momento ao procurador sem necessidade de autorização
judicial.
Lewandowski também negou pedido de
Gurgel para interrogar o senador. Segundo o minsitro, a solicitação ainda é
"prematura".
A decisão de Lewandowski garante ao
advogado do senador acesso ao inqúerito. Ele negou pedido de acesso às
informações ao Democratas, aos senadores Randolfe Rodrigues e Pedro Taques e a
órgãos de imprensa.
Gurgel analisou as gravações da Operação
Monte Carlo por aproximadamente 20 dias. A decisão de pedir investigação sobre
o senador foi tomada pelo procurador-geral após a análise de 10 meses de
interceptações telefônicas feitas pela PF na Operação Monte Carlo.
"Considerei [as gravações] graves o
suficientes para que houvesse o pedido de instauração de inquérito. É um volume
muito grande de interceptações telefônicas e de um período bastante
longo", afirmou Gurgel ao pedir o inquérito.
O presidente nacional do DEM, senador
Agripino Maia (RN), considerou como correta a decisão do Supremo de abrir o
inquérito.
"O Supremo fez o julgamento
correto. As investigações têm de seguir seu curso", disse o presidente.
Segundo o presidente, o partido espera que o senador se manifeste "em
breve" sobre as denúncias.
"Eu espero que ele [Demóstenes] se
manifeste em breve, tendo em vista que agora ele teve acesso ao processo.
Espero que ele se manifeste com a brevidade possível", disse Maia.
* Colaborou Iara Lemos
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