Projeto ainda precisa ser aprovado pelo
plenário e pela Câmara.
Cada deputado e senador recebe R$ 26,7
mil por mês, fora benefícios.
Iara Lemos
Do G1, em Brasília
A vice-presidente em exercício do
Senado, Marta Suplicy (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (18) que a Mesa
Diretora da Casa decidiu, por unanimidade, aprovar o fim dos 14º e 15º salários
pagos anualmente aos senadores e deputados federais. Atualmente, cada
parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde,
cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte,
etc.), além de passagens áreas.
O projeto de decreto prevendo o fim dos
pagamentos ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado, o que deverá
ocorrer na próxima semana, segundo a presidente. Depois, ainda vai para apreciação
da Câmara e, se for alterado, volta para o Senado, que o promulga, caso seja
aprovado.
"A decisão sobre o decreto do 14º e
15º subsídios serem extintos [...] foi aprovado por unanimidade. Agora vai para
plenário [...] Ele [decreto] estará apto para votar a partir de quarta-feira
[25]", disse Marta, que ocupa interinamente a presidência do Senado.
O fim dos 14º e 15º salários já havia
sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de
março. O relatório, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que pedia o
fim do benefício, foi aprovado sem nenhuma alteração.
Segundo a presidente em exercício do
Senado, caso o projeto do decreto seja aprovado, passará a valer já para o mês
de dezembro deste ano, quando seriam efetuados os pagamentos. Para a
presidente, não faz sentido manter os pagamentos extras.
"Toda a redução é bem-vinda. São
subsídios de uma época que o Senado era no Rio de Janeiro, e ajudava as
famílias a se locomoverem. É algo que não estaria mais fazendo sentido fora do
período de quando foi instituído", disse a senadora.
Segundo Marta, o presidente licenciado,
José Sarney (PMDB-AP) foi consultado sobre a decisão da Mesa. Sarney está de
licença médica da Casa por 15 dias. Ele está internado desde o último sábado
(14) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, recuperando-se de um cateterismo.
"Eu consultei o presidente Sarney,
sobre o que ele achava de colocar em votação agora [o projeto], e ele
incentivou . Estamos simplesmente retirando algo que estava instituído desde
que o Senado foi criado e ficou", disse.
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