Edivaldo Holanda Júnior decreta estado de emergência na saúde e relatórios preliminares são entregues ao Ministério Público

Prefeito Edivaldo Holanda Junior decretou estado de emergência na saúde por 90 dias

O promotor de justiça de Defesa da Saúde, Herbeth Costa Figueiredo, recebeu do secretário municipal de saúde, Vinicius José da Silva Nina, na manhã desta quinta-feira, 10, dois relatórios sobre a situação das unidades de urgência e emergência de São Luís e as condições de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A secretária-adjunta de ações e serviços de saúde, Silvia Cavalcante, também participou da reunião.

Na visita, Vinicius Nina informou que, devido às condições "caóticas" no sistema municipal, o prefeito Edivaldo Holanda Junior decretou estado de emergência. "As irregularidades são muitas, incluindo um rombo no orçamento, e precisamos agir para garantir o atendimento à população", afirmou o secretário.

O promotor Herbeth Figueiredo aproveitou o encontro para informar sobre as investigações feitas pelo Ministério Público do Maranhão atestando irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e nos hospitais de urgência Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II). "As condições de atendimento nos hospitais são graves e precisam de uma intervenção rápida", avaliou.

CENÁRIO

Nos relatórios, a Semus informa que, em geral, as 90 unidades de saúde de São Luís necessitam de reformas e adequações na parte hidráulica, elétrica e de infraestrutura, incluindo a sede da secretaria. Além disso, o prédio onde funciona a Central de Marcação de Exames e Consultas (Cemarc) e a rede de urgência e emergência encontram-se "totalmente inadequados aos padrões mínimos" exigidos pela legislação sanitária.

Da frota de 181 veículos, apenas 21 apresentam condições de uso. Os serviços de limpeza, manutenção dos prédios e segurança estão paralisados pela falta de pagamento aos prestadores contratados.

Segundo a Semus, há um desabastecimento total das unidades de saúde, faltando insumos, materiais médico-hospitalares, nutrição e dietética. Faltam sondas de respiração, cateteres e gesso. Nas farmácias dos hospitais, faltam remédios. Já nos laboratórios, faltam reagentes para realização de exames.

Outro problema detectado são os contratos e convênios com prazos vencidos, pagos por via indenizatória, como uma estratégia de não paralisação dos serviços. Em relação aos recursos humanos há várias modalidades de pagamento de pessoal, gerando várias folhas. Não foram identificados critérios uniformes obedecendo à carga horária, categoria profissional e perfil do serviço.