O prefeito Edivaldo Holanda Júnior
apresentou 36 pontos de investimentos que serão realizados ao longo dos dois
primeiros anos de governo para sanar problemas emergenciais da cidade. A
apresentação do plano ocorreu na noite desta segunda-feira (1º) durante
reunião, no auditório da Prefeitura de São Luís, com representantes dos
movimentos sociais que participaram das mobilizações ocorridas na cidade.
Esta segunda reunião de trabalho contou
com a presença de parte do secretariado do governo municipal e apresentou
encaminhamentos a várias demandas apontadas pelos manifestantes durante a
reunião do último dia 25. Foram destacados os investimentos na área da saúde e
do sistema de transporte coletivo. O prefeito destacou a reforma do Hospital da
Criança, Socorrão I e Socorrão II com conclusão para novembro de 2014.
“O Hospital da Criança será ampliado e
modernizado sem deixar a desejar para qualquer outro hospital do país, ele terá
a capacidade de 17.300 atendimentos por mês. Quero lembrar que cada item tem um
gerente do projeto, que acompanhará o desenvolvimento da obra”, ressaltou o
prefeito.
As ações para a área de transportes
foram explanadas pela secretária de Trânsito e Transportes (SMTT), Fabíola
Aguiar. Ela citou o Plano de Ação Imediata de Trânsito (PAIT) com licitação
para setembro deste ano e que prevê obras que garantirão a melhor fluidez do
trânsito em pontos e trechos críticos da cidade. Ela também anunciou que este
ano será iniciado o plano de reestruturação do sentido de fluxos viários e
sinalização horizontal e vertical das vias.
A
secretária lembrou a necessidade de revisão da Lei nº 4.052 que dispõe sobre os
pólos geradores de tráfego e da instalação de uma central automatizada de
controle operacional de tráfego. “Essa é uma meta de médio a longo prazo porque
envolve mais fatores a serem considerados. Mas, a licitação está prevista para
o próximo ano e com a central automatizada poderemos visualizar o problema
viário de forma mais adequada”, comentou Fabíola Aguiar.
Foram listadas várias outras ações como
o plano de disciplinamento e fiscalização de tráfego e estacionamento de
veículos, garantia de acessibilidade e redução de impactos viários, aquisição
de equipamento tipo talão eletrônico para fiscalização efetiva com banco de
dados sobre veículos, aumento do efetivo de agentes, entre outras medidas.
A reunião foi acompanhada por parte do
secretariado municipal. Estiveram presentes Márcio Jerry (Comunicação); Allan
Kardec Duailibe (Educação); José Silveira (Obras e Serviços Públicos); Fabíola
Aguiar (Trânsito e Transportes); José Cursino (Planejamento); Raimundo Penha
(Desporto e Lazer), Rodrigo Marques (Governo); Rodrigo Maia (Meio Ambiente);
Breno Galdino (Segurança com Cidadania); Marconi Loiola (Instituto de Paisagem
Urbana); Márcio Jardim (Representação Institucional no Distrito Federal);
Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar); Mittyz Rodrigues (Administração). A
exemplo da primeira reunião, que contou com a presença do vereador Honorato
Fernandes (PT) e Rose Sales (PCdoB), a Câmara Municipal esteve representada
neste segundo encontro pelo vereador Professor Lisboa (PCdoB) e Rose Sales. O
titular do Centro Operacional de Controle Externo Policial, promotor de justiça
José Cláudio Cabral Marques, também participou da reunião.
CRIAÇÃO DO FÓRUM
Durante a reunião também foi dado o
primeiro passo para a criação do Fórum Municipal de Transporte Coletivo. A
primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira (8), às 15h, no
auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Maranhão (OAB/MA), na Rua Dr.
Pedro Emanoel de Oliveira, Nº01, Calhau.
Os manifestantes também foram convidados
a contribuírem com a pesquisa de opinião para o Plano Estratégico São Luís 2033
e a participarem do Conselho Municipal do Transporte Público e do Conselho
Municipal de Mobilidade Urbana, cujo projeto já está tramitando na Câmara de
Vereadores. O prefeito observou que todos esses processos têm como foco o
diálogo com a sociedade e que essa participação democrática pode ser
fortalecida através do Pacto por São Luís.
“O Pacto por São Luís é uma forma de
governar pautada no diálogo. Sempre fiz política ouvindo as pessoas e espero
que esses encontros sejam constantes. Isso é necessário para a construção
coletiva da cidade”, relatou Edivaldo Holanda Júnior.
Durante a reunião foi reforçado que são
objetivos do Pacto criar uma ambiência para desenvolvimento das ações em
parceria com a Prefeitura, apoiar o processo de planejamento da cidade,
fomentar a criação de espaços de diálogo e contribuir na construção de metas,
monitoramento de ações e resultados estabelecidos em conjunto entre a o
executivo e a sociedade civil organizada.
A participação no Pacto por São Luís
será feita a partir de audiências públicas para elaboração do PPA 2014/2017 e
da atualização da legislação urbanística, através do Plano Diretor e leis
complementares. O Portal da Prefeitura de São Luís também será um espaço para
contribuição com o Pacto por São Luís, através de pesquisas.
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