A Prefeitura de São Luís terá assegurado o recurso para o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), que garantirá a pavimentação e recuperação das vias urbanas da capital. A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade a autorização para que a prefeitura financie junto à Caixa Econômica Federal de R$ 99.415.845,10 para investimento em pavimentação e recuperação asfáltica.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que o empréstimo é para consolidar os investimentos acordados durante a reunião da presidenta Dilma Rousseff com prefeitos e governadores.
“No início do ano, a presidenta Dilma chamou prefeitos e governadores e anunciou uma série de investimentos em todo o Brasil. Este financiamento é para concretizar o que foi lançado pela presidenta Dilma. Hoje, não se pode mais pegar recurso direto no BNDES, então temos que trabalhar com outro banco dependendo do governo federal. A Prefeitura fez o pedido de R$ 100 mi para o programa Pró-Transporte. A presidência autorizou. Então, agora pedimos a autorização para a Câmara para fazer o financiamento”, disse.
Edivaldo explicou que a capacidade de endividamento de São Luís a longo prazo ainda é muito grande. Por isso, não acarretará em prejuízo para a cidade. O que a Prefeitura não pode é contrair dívidas de curto prazo, como na gestão anterior. “A capacidade de endividamento de São Luís a longo prazo é altíssima. De 100% do que se pode pegar, contraímos em torno de 7%. Temos uma capacidade alta de longo prazo. Isso não é problema para a cidade. Temos uma dívida grande que foi deixada de curto prazo”, esclareceu.
O líder do governo na Câmara Municipal, Honorato Fernandes (PT), salientou a importância destes recursos para recuperar as vias da cidade. “É um projeto que tem uma carência muito boa. A prefeitura já apresentou o projeto ao Ministério, que foi aprovado. Agora com a autorização da Câmara, vai para a secretaria do Tesouro Nacional, que vai analisar a capacidade de contrair o empréstimo do município. Capacidade esta já comprovada”, explicou.
A previsão é que após todo o procedimento junto ao governo federal, os recursos estejam disponíveis e a execução comece entre o final deste ano e o início de 2014. Os recursos serão incorporados ao orçamento do município por meio de abertura de créditos adicionais.
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