Ministro Marco Aurélio defende renúncia de Eduardo Cunha do comando da Câmara

Presidente da Câmara poderá ser cassado por ter mentido à CPI da Petrobras.

Ministro do STF afirma que saída de deputado do cargo amenizaria crise

Renan Ramalho

Do G1, em Brasília

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira (19) a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Para ele, a saída do peemedebista do comando da Casa deverá amenizar a crise política no país.

“Nós precisaríamos de uma grandeza maior para no contexto haver o afastamento espontâneo. Quem sabe até a renúncia ao próprio mandato”, afirmou o ministro antes da sessão desta quinta no STF.

Marco Aurélio acrescentou que a saída espontânea melhoraria a situação da Câmara. “Melhoraria sem dúvida alguma porque teríamos a eleição de um novo presidente para a Câmara. Ele [Cunha] continuaria no desempenho do mandato, porque, de qualquer forma, ele está na cadeira por algum tempo, tendo em conta apenas o mandato”, disse.

Eduardo Cunha é investigado em três inquéritos no STF relacionados à Operação Lava Jato. Num deles, já foi denunciado por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de desvios na Petrobras. Na Câmara, poderá enfrentar um processo de cassação por omitir dos colegas a existência de contas no exterior das quais é beneficiário.

Marco Aurélio foi questionado pelos jornalistas inicialmente sobre manobra articulada por Cunha com aliados nesta quinta que levou à anulação de uma reunião do Conselho de Ética que votaria pela continuidade ou não do processo que o investiga por suposta quebra de decoro parlamentar. Após deputados se retirarem do plenário em protesto, Cunha suspendeu a decisão.

Marco Aurélio considerou “lamentável” a atitude do presidente da Câmara, de quem se aguarda, para o ministro, “postura exemplar”.

“Não consigo admitir uma manobra para não se ter o funcionamento de um órgão da casa legislativa. Temos que guardar princípios, em época de crise, é importantíssimo guardar princípios e valores para que as instituições realmente cumpram seus deveres”, comentou Marco Aurélio.

Ele defendeu a superação da crise, descrita como um “descompasso entre Executivo e Legislativo”, que segundo ele, “aprofunda a crise que mais repercute na mesa do trabalhador que é a crise econômica e financeira”.

Questionado sobre se já haveria elementos para o afastamento forçado de Cunha, Marco Aurélio disse que “é muito cedo para pensarmos em qualquer providência até porque não atuamos no Judiciário de oficio”. “Precisamos ser provocados”, finalizou.