Foram iniciados os julgamentos de ações
penais e de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público do
Maranhão (MPMA) contra gestores e ex-gestores públicos. As atividades do
mutirão do movimento "Maranhão Contra a Corrupção" se estendem até o
18 de março.
O mutirão tem participação de 67
unidades judiciais em todo o estado, incluindo comarcas e varas. No primeiro
dia, foram julgados 13 processos nas comarcas de Joselândia, Estreito e
Cururupu.
Na comarca de Joselândia, foram julgadas
quatro ações por improbidade administrativa, duas contra José de Ribamar
Meneses Filho e as outras contra João da Cruz Ferreira, José Alves Brito e José
de Ribamar Meneses Filho.
O promotor de justiça João Viana dos
Passos Neto atuou no mutirão e o juiz Bernardo Luiz de Melo Freire julgou
procedentes ou parcialmente procedentes os pedidos do MPMA, suspendendo os
direitos políticos dos reús por cinco anos e condenando-os ao pagamento de
multas.
Em Estreito, a promotora de justiça
Carla Tatiana Pereira de Jesus atuou na audiência que resultou na condenação de
José Wilson Vilar por fraude em licitação. A decisão é do juiz Frederico
Feitosa de Oliveira, condenando o ex-gestor a três anos de detenção.
Na Comarca de Cururupu, foram julgadas oito
ações por improbidade administrativa contra José Francisco Pestana, Walber Lima
Pinto, Hermínio Pereira Gomes Filho, José Francisco Pestana, Gilmar Lobato
Garcia e Associação de Desenvolvimento Comunitário Serranense, Antônio Pires
Sobrinho e Vagno Pereira.
Entre as diversas penalidades impostas
aos réus estão a perda da função pública, pagamento de multa para ressarcimento
de prejuízo aos cofres públicos, proibição de contratar com o Poder Público ou
receber benefícios de créditos.
Atuou no mutirão, em Cururupu, o
promotor Francisco de Assis Silva Filho e o juiz Douglas Lima da Guia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário