Odair José, presidente da CCL |
Será lançado nesta sexta-feira (22), por
meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) e de interesse da
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o edital de
credenciamento objetivando a seleção e posterior contratação de empresas
prestadoras de serviços na área da saúde para atender servidores ativos e
inativos contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado. O valor
disponibilizado é de R$ 12.473.023,88 para investimento nesses serviços de
saúde aos servidores.
O edital foi assinado pelo presidente da
Comissão Central, Odair José Neves, e estiveram presentes ainda o
secretário-adjunto de Seguridade Social da Segep, Ivaldo Fortaleza; o relator
do processo Gelvanny Trindade; e a integrante da comissão do credenciamento da
área da saúde da Segep, Maria Gervis Frota. As empresas têm até 13 de maio para
requerer a habilitação ao credenciamento junto ao setor de protocolo da CCL,
localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Pelo sistema de Credenciamento,
pretende-se facilitar a assistência à saúde dos servidores, visto que reduzirá
o deslocamento dos beneficiários até a Região Metropolitana, gerando otimização
nas prestações de serviços, além de ampliar as opções de locais de atendimentos
no Estado. “O lançamento deste edital visa reforçar o plano de ações do governo
Flávio Dino que tem como um dos objetivo melhorar a qualidade de vida do
servidor público estadual”, destacou o presidente da CCL, Odair José Neves.
Serviços
e especialidades
Os serviços de assistência à saúde do
servidor serão para consultas, exames complementares e procedimentos nas
especialidades médicas de cardiologia, clínica médica, ginecologia, neurologia,
oftalmologia, ortopedia, pediatria e psiquiatria, contemplando também os
serviços de odontologia, fisioterapia e de análises clínicas e patológicas.
Serão abrangidos 68 municípios abrangidos pelas macrorregionais de Imperatriz,
Bacabal, Balsas, Caxias, Pinheiro e Timon.
Após o recebimento da documentação para
habilitação, o credenciamento consistirá na fase de análise da documentação
exigida conforme previsto no edital. A segunda fase se dará por meio de uma
visita técnica, composta por membros da Segep e da CCL, a fim de avaliar as
instalações físicas das empresas credenciadas.
O resultado será divulgado após as duas
análises e estará previamente disponível na página da Comissão Central:
www.ccl.ma.gov.br. A contratação dos habilitados será conforme a necessidade e
conveniência administrativa do Funben, em até seis meses contados a partir do
resultado de habilitação.
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