Medo
de que delação aumente instabilidade política leva senadores aliados de Temer a
trabalhar para encurtar os prazos para análise final do afastamento de Dilma

ALBERTO BOMBIG
ISABELA BONFIM
E TONIA MACHADO
O ESTADO DE S. PAULO
A revelação de que Sérgio
Machado, ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobrás), teve
homologada sua delação premiada pelo Supremo Tribunal Federal reforçou a
estratégia do Planalto de encurtar os prazos do impeachment de Dilma Rousseff
no Senado. Os governistas avaliam ter hoje os votos necessários para tirar de
vez a petista do cargo e querem concluir o processo antes de um eventual aumento
da instabilidade política.
A estratégia agora é encerrar o
trâmite e tirar Dilma da Presidência ainda em agosto e não mais em setembro.
Conforme apurou o Estado, Machado citou mais nomes em sua delação além dos
divulgados até agora (Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros, todos do
PMDB). De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, o presidente em
exercício Michel Temer não está implicado diretamente no depoimento de Machado,
mas pilares importantes de sua base de sustentação aparecem na delação premiada
e nas conversas do ex-executivo da Transpetro.
O ministro do STF Luís Roberto
Barroso definiu prazo de cinco dias para que o presidente em exercício Michel
Temer se pronuncie sobre a reforma administrativa realizada após o afastamento
de Dilma Rousseff da Presidência. Após se reunir com parte de sua equipe, Temer
embarcou ontem para São Paulo, onde passa o feriado.
O ministro do STF Luís Roberto
Barroso definiu prazo de cinco dias para que o presidente em exercício Michel
Temer se pronuncie sobre a reforma administrativa realizada após o afastamento
de Dilma Rousseff da Presidência. Após se reunir com parte de sua equipe, Temer
embarcou ontem para São Paulo, onde passa o feriado.
Essa informação aumentou a
apreensão nos bastidores e fez crescer o temor de um novo período de
recrudescimento da crise política, o que causaria instabilidade para a gestão
Temer e poderia atrapalhar sua estratégia de recuperação da economia, neste
momento dependente da aprovação de medidas no Congresso Nacional.
Do lado de Dilma, a estratégia é
apostar em um ambiente político conturbado em busca de inviabilizar Temer
politicamente.
Pressa
Ontem, a comissão que analisa o
impeachment voltou aos trabalhos e já discutiu um cronograma. De acordo com a
sugestão do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), o processo pode se encerrar no
início de agosto. A proposta adianta em um mês a previsão inicial do presidente
do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), que era de 120 dias.
Durante a sessão, a senadora
governista Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu uma redução de 20 dias no cronograma
do relator. A senadora afirmou que o prazo para alegações finais da defesa e da
acusação pode ser encurtado de 30 para 10 dias. Este prazo, segundo ela, está
previsto no Código de Processo Penal. “O Brasil não pode esperar. A insegurança
jurídica e a instabilidade podem impedir novos investimentos, geração de
emprego e uma recuperação da economia mais rápida. 180 dias é muito, 120 dias é
muito. Em três meses temos condições de apresentar um bom trabalho”, disse
Simone.
O calendário sugerido ainda
precisa ser aprovado pelos demais senadores da comissão na próxima
quinta-feira, mas já causou desconforto entre os petistas. Como o PT e aliados
são hoje minoria no colegiado, a tendência é de que o cronograma seja aprovado.
Além de antecipar a saída de Dilma, a ideia é encerrar o processo de
impeachment antes do início da campanha para eleições municipais, marcada para
16 de agosto.
No calendário de Anastasia, a
pronúncia do réu, fase em que se verificam se as acusações são procedentes,
será votada no plenário do Senado em 1.º de agosto. Pela Lei do Impeachment,
são dadas 48 horas para notificação e, em seguida, o presidente do STF, Ricardo
Lewandowski, tem até dez dias para marcar o julgamento final. Assim, a última
votação deve ocorrer até 15 de agosto. O relator se dispôs a discutir a
possibilidade de estender ou encurtar os prazos, mas ponderou que apenas a fase
probatória do processo pode ser modificada. Anastasia separou duas semanas para
essa etapa.
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