Parlamentares da mesa diretora irão
aguardar decisão do plenário do STF
Julia Lindner, Isabela Bonfim, Erich
Decat e Isadora Peron,
O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O senador, Renan Calheiros
(PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do
Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento da presidência
do Senado. Senadores da mesa diretora assinaram um documento para não cumprir
afastamento de Renan. De acordo com
documento, mesa diretora do senado irá aguardar decisão do plenário do STF. O
oficial de justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase
seis horas de espera e confirmou que
Renan não assinou notificação.
Ao não reconhecer o documento, Renan
tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF. Para
isso, ele busca apoio de parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da
Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores
concordam que Renan não deve assinar a notificação. A ideia seria que o
presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os
ministros do STF, e não em medida provisória decidida por decisão monocrática,
como ocorreu.
Inicialmente a notificação estava
prevista para acontecer às 11 horas. O oficial chegou ao Senado mais cedo, às
9h30. Neste horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da
presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José
Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as
saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Com a saída do
peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.
À tarde, a bancada da oposição no Senado
também se reuniu. Alguns petistas consideravam a possibilidade de Renan não assinar
a notificação "um absurdo". Eles não querem perder a vantagem de
ficar com a presidência, com a saída do peemdebista. Com o PT no comando do
Senado, o partido poderia desacelerar pautas consideradas prioritárias para o
governo Michel Temer, como a PEC do teto de gastos públicos.
Na segunda-feira, Renan já havia
recusado receber o oficial de justiça na residência oficial, que chegou às
21h34 e deixou o local cinco minutos depois. Dentro da residência, Renan estava
reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e senadores.
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