Apresentação do balanço fiscal do 1° Quadrimestre de 2017 na Assembleia Legislativa |
O Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentou, esta semana, à
Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia
Legislativa, o balanço fiscal do 1° Quadrimestre de 2017. Participaram da audiência,
os deputados estaduais Glauberth Cutrim, Levi Pontes e Marco Aurélio.
A audiência atende ao dispositivo
previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento
periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia
Legislativa para falar sobre as metas fiscais do Estado. Na ocasião, foram
esclarecidas questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Poder
Executivo, no período de Janeiro a Abril deste ano.
De acordo com o secretário-adjunto da
Seplan, Roberto Matos, os dados apresentados correspondem ao comportamento,
para o primeiro quadrimestre de 2017, das receitas e despesas do Estado, bem
como dos principais resultados e indicadores fiscais. “O Maranhão apresentou,
simultaneamente, um resultado primário positivo, redução na sua dívida fiscal
líquida, além de ter conseguido manter os níveis de despesas com pessoal em
relação à receita corrente líquida abaixo do limite de alerta, que corresponde
ao menor dos três limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”,
destacou.
Ainda segundo o secretário-adjunto, um
dos principais indicadores de endividamento, previsto na resolução n° 40 do
Senado Federal, que relaciona a Dívida consolidada líquida com a Receita
Corrente Líquida, demonstra que o Estado atingiu o resultado de 33,16%, quando
do limite previsto na mencionada resolução corresponde a 200%. “Um dos pilares
da gestão do governador Flávio Dino é a responsabilidade fiscal. A gente tem
conseguido, mesmo nesse cenário de crise, manter o compromisso com o pagamento
dos fornecedores, de pessoal, de dívida. O que foi demonstrado hoje é que o
Estado, apesar desse cenário, apresenta uma situação confortável em relação aos
demais estados”, afirmou.
O deputado Glalbert Cutrim, presidente
da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, disse que a atual
situação do Maranhão é animadora, apesar do momento turbulento, economicamente,
pelo qual muitos estados da Federação vêm enfrentando. “A situação do Estado é
mais animadora do que a gente esperava. Agradeço ao corpo técnico da Secretaria
de Planejamento, que faz esse levantamento quadrimestralmente e nos apresenta,
apresenta para o povo do Maranhão. Ficamos felizes e animados com a situação do
Estado e esperamos que nos próximos quatro meses as coisas possam melhorar
ainda mais”, assinalou.
O deputado Levi Pontes (PCdoB), que
também participou da audiência, frisou que, neste momento de crise, o Maranhão
dá a resposta ao cumprir todas as suas metas, avançando com o desenvolvimento,
principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança. “Portanto, o Maranhão
é um Estado equilibrado, comandado por pessoas extremamente responsáveis e
comprometidas com o combate à corrupção, o desperdício e a ineficiência da
máquina. Tenho orgulho de como as coisas estão andando no Maranhão”.
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