Entre
os pontos acordados, a garantia do Governo em manter atualizado os pagamentos
dos grupos médicos, nos termos dos contratos e/ou ajustes e a criação de grupo
de trabalho, com o objetivo de racionalizar recursos da saúde.
Os representantes do Governo do Estado,
Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed) e Conselho Regional de
Medicina do Maranhão (CRM-MA) participaram, nesta segunda-feira (3), de
audiência pública promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São
Luís, no Fórum Desembargador José Sarney. Com o acordo, o grupo médico desistiu
da paralisação na rede estadual da saúde, prevista para terça-feira (4).
O juiz Douglas de Melo Martins, titular
da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, presidiu a sessão. Como
parte do acordo, o Estado definiu o cronograma de pagamento dos profissionais.
O mês de novembro será pago até 31 de dezembro.
“Nós demos um passo maravilhoso hoje. As
partes foram flexíveis, tanto como a representação dos médicos, quanto os
representantes do Estado. Criamos um grupo de trabalho que envolve outros
assuntos para encontrarmos um caminho para que a rede seja racionalizada. O grupo
de trabalho discutirá, de forma técnica, a melhor maneira de utilizar esses
recursos”, afirmou.
Durante a audiência, o secretário de
Estado da Saúde, Carlos Lula, frisou que houve o ingresso de uma nova empresa
médica na rede estadual da saúde, através de procedimento licitatório
concorrencial.
“O Estado não demitiu médicos. Os
médicos prestam serviços por meio de empresas. Realizamos um procedimento
licitatório concorrencial e a empresa que presta serviços atualmente não
concorreu. Outra empresa venceu o certame e vai iniciar os serviços”, disse.
Entre os pontos acordados, a garantia do
Governo em manter atualizado os pagamentos dos grupos médicos, nos termos dos
contratos e/ou ajustes e a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de
racionalizar recursos da saúde. O grupo será formado por representantes da
Secretaria de Estado da Saúde (SES), Judiciário, Ministério Público Federal e
Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Sindmed, CRM-MA, Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão, Conselho de Secretários Municipais de
Saúde do Maranhão (Cosems/MA), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares
(Emserh), técnicos, entre outros.
Os termos do acordo firmados entre o
Governo do Estado, o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do
Maranhão, foram aceitos pelas partes. “Foi uma reunião de conciliação, as
divergências foram dirimidas e chegou-se a um acordo, um consenso. De um lado
haverá o pagamento, enquanto do outro a paralisação deixa de existir. Foi
criado um grupo de trabalho para debater a saúde pública do Maranhão”, afirmou
o presidente do Sindmed, Adolfo Paraíso.
Estiveram presentes na audiência de
conciliação, o presidente do CRM-MA, Abdon Murad; o presidente do Sindmed,
Adolfo Paraíso; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o secretário de
Estado da Saúde, Carlos Lula, além de representantes do Ministério Público
Estadual.
Audiência
No dia 23 de janeiro, às 15h, uma nova
reunião será realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Na ocasião,
as partes vão apresentar propostas e debater sobre a racionalização da rede de
saúde pública do Maranhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário