O 2° Tribunal do Júri de São Luís julga
nesta segunda-feira (19) Raimundo Nonato do Carmo Santos, acusado de matar
atropelada a esposa Luciene dos Santos Lima. O crime ocorreu no dia 31 de
janeiro 2017, na frente da residência do casal, na Vila Natal, em Pedrinhas. O
julgamento será presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima e começa às 8h30, no
Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
A sessão de júri integra a pauta da 14ª
Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que incia nesta segunda
(19). No Maranhão o evento é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça
do Maranhão. Em São Luís, haverá mais duas sessões de júri de homicídios contra
mulheres, na quarta e sexta-feira (21 e 23), no 3° Tribunal do Júri, além de
240 audiências na 1ª Vara da Mulher (19 a 23).
Feminicídio
Segundo a denúncia do Ministério Público,
no dia 31 de janeiro de 2017, por volta das 18h40, na Vila Natal, em Pedrinhas,
Raimundo Nonato do Carmo Santos, motivado por razões da condição do sexo
feminino da ofendida, envolvendo violência doméstica e familiar, matou por
atropelamento a sua esposa Luciene dos Santos Lima. O crime ocorreu em frente à
residência do casal.
Consta nos autos que o denunciado, após
discutir com a esposa, procurou sair residência com seu carro. A vítima,
tentando deter o marido, aproximou-se do veículo, desequilibrou-se e caiu, e o
acusado passou com o carro por cima da mulher por duas vezes.
Ele foi pronunciado por incidência
comportamental do art.121, § 2º (homicídio qualificado), incisos III (com
emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou
cruel, ou de que possa resultar perigo comum), c/c § 2º-A, inciso I
(considera-se que há razões de condição de sexo feminino; quando o crime
envolve violência doméstica e familiar) do Código Penal.
Segundo depoimento do filho do casal, constante
no processo, a vítima tentou abrir a porta do passageiro, mas acabou se
desequilibrando e caindo na frente do veículo, momento em que o pai, que já
estava com o carro ligado, passou por cima da vítima por duas vezes, mesmo
diante dos gritos para que o acusado parasse o carro. Disse que o denunciado
saiu do local, sem prestar socorro à esposa.
Ouvido na delegacia, Raimundo Nonato do
Carmo Santos disse que se desentendeu com seu filho e que, por esse motivo, retirou-se
da residência. Quando a esposa se aproximou do carro, ele disse que passou por
cima das pernas dela com o veículo.
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