Abandonado por mais de duas décadas, o
Edifício João Goulart, localizado na Praça Dom Pedro II, coração do Centro
Histórico de São Luís, foi recentemente inaugurado e hoje abriga a nova sede administrativa
do Governo do Estado. Revitalizado por meio de uma bem-sucedida Parceria
Público Privada (PPP), o chamado “aluguel sob medida”, a reforma do edifício
contou ainda com uma ação que, além de garantir ressocialização de internos do
sistema prisional maranhense, representa economia para os cofres públicos
estaduais.
Trata-se do programa Trabalho com
Dignidade, ação capitaneada pela Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) e que vem usando mão de obra carcerária em diversos ciclos
produtivos, que vão desde frente de trabalho na construção civil até a
confecção de fardamentos usados pelos próprios presos.
Para a reocupação do Edifício João
Goulart, a mão de obra penitenciária foi responsável pela produção e montagem
dos cerca de 1.200 móveis instalados nos 10 andares do prédio. A mobília
planejada em MDF foi toda produzida na marcenaria instalada na sede da Seap, na
Vila Palmeira.
“Iniciamos esse trabalho na parte de
marcenaria no Edifício João Goulart. Nós tivemos cerca de 70 presos que
trabalharam na confecção dos móveis, sendo 40 internos trabalhando na
marcenaria e 30 na montagem”, explica o secretário da pasta, Murilo Andrade.
Economia
Toda a linha de produção é realizada com
a supervisão e auxílio de cinco profissionais que instruem os custodiados. A
Seap é responsável por ações que vão desde a execução do projeto, orçamento,
fabricação, montagem e entrega das peças.
De acordo com o secretário Murilo
Andrade, os móveis produzidos pelos internos do Sistema Prisional representam
ao Estado uma economia de 64% na produção de cada móvel.
“A lógica que estamos implementando hoje
é demonstrar não só para a sociedade, mas também para o próprio Estado a
importância da mão de obra prisional para a ressocialização e para a economia
do Estado”, avalia Murilo Andrade.
Para o secretário Diego Galdino, titular
na Secretaria de Estado de Governo (Segov), pasta responsável pelas licitações
da obra no João Goulart, o uso de mão de obra prisional é "um modelo
inovador" que virou referência nacional ao agregar valor social e
economicidade.
"A gente acredita que é uma nova
oportunidade que eles estão tendo. A gente tá muito feliz em poder compartilhar
isso com todo mundo. É um modelo novo, modelo inovador que está virando
referência por todo o Brasil. Essa é uma mão de obra que veio para ficar, que a
gente vai continuar valorizando e é uma política pública do Governo do Maranhão
que tem tudo para ser referência mundial", frisa Galdino.
Reintegração
social
Atualmente no regime semiaberto, o
detento Elias Pinto Penha Júnior está prestes a concluir sua pena e foi um dos
internos que colaboraram na confecção dos móveis do Edifício João Goulart.
Recentemente aprovado para o curso de Geografia em uma faculdade, Elias
acredita que o trabalho na marcenaria vem ajudando a reintegrá-lo à sociedade.
“Hoje eu consigo cortar móveis, fazer
medições, planejamento e montagem. Além de nos dignificar, já que o trabalho
dignifica o homem, [o ofício na marcenaria] nos remunera, nos ensina uma nova
profissão e nos faz ver o mundo e a sociedade de uma outra forma”, afirma
Elias.
Francisco Pereira Filho também cumpre
pena no regime semiaberto e dedica o tempo ao trabalho de confecção de móveis,
que garante remição da pena e renda extra para os familiares que o esperam em
casa.
“Foi a melhor coisa que o governo fez
para o sistema. A minha meta é terminar minha pena e ter um emprego digno”,
conta o interno.
Novas
frentes de trabalho, mais economia
Existe uma estimativa de fabricação de
1.400 móveis para mobiliar os núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
(DPE-MA), que funcionam no Fórum de São Luís, na área Itaqui-Bacanga e no
município de Penalva.
Também serão beneficiados com essa
movelaria a Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), a Companhia
de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a Secretaria Adjunta de Tecnologia
da Informação (Seati), a Escola de Governo (Egma), o Instituto Estadual de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a Agência Estadual de
Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).
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