O Governador Flávio Dino sancionou, na tarde desta
quinta-feira (14), lei estadual que prevê desconto nas mensalidades relativas
ao ensino privado no Maranhão. Os percentuais variam de 10 a 30%.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa
do Maranhão e autoriza que o desconto seja feito durante o período de suspensão
das aulas presenciais, em decorrência da pandemia mundial do coronavírus
(Covid-19).
A lei vale para escolas privadas de ensino
fundamental e médio, nível técnico, faculdades, cursos de pós-graduação e
cursinhos preparatórios.
Para instituições de ensino com até 200 alunos
matriculados, o desconto será de 10%; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e
acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do
quantitativo de pessoas matriculadas.
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