TSE julga nesta 3ª feira ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão serão julgadas nesta 3ª feira (9.fev.2021) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os processos são referentes ao caso de disparos em massa de fake news durante a campanha da eleição de 2018.

As ações foram movidas pela coligação Brasil Soberano, formada pelos partidos PDT e Avante. O relator do caso no TSE é o ministros Luis Felipe Salomão. Se as ações forem consideradas procedentes pelo Tribunal, Bolsonaro e Mourão podem ser afastados de seus cargos na Presidência da República.

Os processos que serão julgados nesta 3ª (9.fev) foram baseados em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelaram a contratação de empresas para disparos em massa de notícias falsas pelo WhatsApp. O caso envolve também a suspeita de uso fraudulento de CPFs por parte de empresários aliados do presidente para realizar os disparos.

A partir dessas informações, uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) foi aberta para investigar o caso ainda em 2018. Em novembro de 2020, o ministro Salomão encerrou as investigações por considerar que já havia provas o suficiente para que as duas ações fossem julgadas em plenário.

A investigação contou com a colaboração do WhatsApp, que chegou a banir contas e notificar extrajudicialmente 4 empresas: Yacows, SMSMarket, Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda. e Crocs Services Soluções de Informáticas. Essas mesmas empresas são citadas no processo do TSE.

Além de pedir a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, as ações também citam Luciano Hang, dono da Havan, como um dos empresários envolvidos no esquema de disseminação de notícias falsas. Em sua defesa, o empresário disse que as acusações eram um ato de “desespero” dos adversários políticos do presidente.

Outras ações

A coligação O Povo Feliz, dos partidos PT, PC do B e Pros, também entrou na Justiça contra a chapa de Bolsonaro e Mourão pelo disparo de notícias falsas. O processo aberto em 2018 alega abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.

As ações tramitam no STF e fazem parte da investigação sobre notícias falsas e ameaças aos ministros da Corte, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Por isso, os processos da coligação O Povo Feliz não têm data prevista para serem julgados no TSE e não foram abertas Aijes com base nelas. Segundo o TSE, caso Moraes libere informações referentes ao caso ou julgue que as provas estão ligadas às eleições, o caso será remetido ao tribunal eleitoral.